Projeto piloto desenvolvido em 2020 se tornou um case de sucesso; agora, sob responsabilidade da Secretaria da Mulher e da Família, intensifica o leque de ações...
Foi sancionado nesta quinta-feira (12.12), sem vetos, o projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União...
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo federal com vetos....