O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que…
Agência Brasil CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do…
ESTADÃO CONTEÚDO Senado quer aprovar reforma tributária até o começo de dezembro O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse, nesta quarta-feira (14), após reunião com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a…
Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente…
Agência Brasil Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicar Venezuela Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir…
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação…