Nelson Jr./SCO/STF Luís Roberto Barroso, ministro do STF É constitucional o art. 23, caput, da Emenda Constitucional no 103/2019, que fixa novos critérios de cálculo para...
No dia em que assume a liderança temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (4) que os países que integram...
Lula Marques/ Agência Brasil – 22/03/2023 Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a cidade de Letícia, na Colômbia, no próximo sábado (8), para participar da reunião técnico-científica da Amazônia, organizada...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) deu início na manhã desta segunda-feira (03.07) ao Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para a População...
Na edição desta segunda-feira (3 de julho) do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza Graziele Cabral Braga...
Em mais uma ação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu, na última sexta-feira (30), um workshop sobre...
Lula Marques/ Agência Brasil Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , discursou nesta segunda-feira (3) na abertura da Cúpula...
O Primeiro Seminário Regional sobre Redução do Risco de Desastres, que será promovido pela Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, inicia na próxima quarta-feira (5),...
A prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Sebrae-MT, promoveu no início do mês, o workshop “Poder da...