AFP Foto do presidente iraniano Ebrahim Raisi em 2 de abril de 2024 A Constituição iraniana estabelece um procedimento claro para a sucessão presidencial…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo…
Os secretários da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ciro Grynberg e Aline Carlos Dourado Braga foram os palestrantes da…
Divulgação Ali Khamenei, líder supremo do Irã O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, pediu nesta quarta-feira (1º) que os Estados muçulmanos realizem um…
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos…