A Justiça em Barra do Bugres abriu inscrições para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos possam receber, por meio de doação, objetos apreendidos que...
Da Redação Autor: Gabriela Carvalho (ALMT) Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT) Reconhecimento amplia possibilidades de convênios, acesso a recursos e expansão dos serviços da AMEC Foi sancionada e...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
O prefeito Abilio Brunini sancionou neste sábado (11) uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara a utilidade pública da Associação Amor Animal, responsável...
A diretoria do Foro da Comarca Porto dos Gaúchos (629 km de Cuiabá), por meio da sua Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis, está organizando...
Se uma entidade ou uma instituição são consideradas sem fins lucrativos e são prestadoras de serviços à coletividade, garantindo que a gestão administrativa e patrimonial preserva...