A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu um comunicado aos setores públicos e privados sobre a isenção das taxas para emissão do alvará sanitário e...
Mais de 3,5 tonelada de documentos da Polícia Civil de Mato Grosso que perderam a validade foram descartadas nesta segunda-feira (02.01). O descarte das 934 caixas...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que foi publicado no Diário Oficial de Contas, edição do dia 8 de dezembro de 2023, o Termo...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que foi publicado no Diário Oficial de Contas, edição do dia 8 de dezembro de 2023, o Termo...
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos...
A Polícia Militar descartou nesta terça-feira (26.09) 637 kg de documentos que já perderam a validade. Antes de serem enviados para reciclagem, os documentos foram analisados...
Prorrogada por mais dois (02) anos, a validade da Homologação do Resultado Final do Edital do Concurso Público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos...
A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem a mesma validade que a física para diversos serviços, como, para a identificação do passageiro em...
A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem a mesma validade que a física para diversos serviços, como, para a identificação do passageiro em...