Mais um importante passo foi dado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a meta de garantir a expansão das práticas da Justiça Restaurativa…
Considerando o advento da Lei 14550/23, publicada no dia 19 de abril, e a própria Lei Maria da Penha, que preceitua a necessidade de…
“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta…
Diante dos ataques recentes, em que policiais atiraram contra colegas nos estados do Ceará e de São Paulo, o ouvidor da Polícia do Estado…
A ideia surgiu em uma audiência criminal há 10 anos, em um diálogo entre uma promotora de Justiça, uma defensora pública e um juiz….
No dia 22 de maio será realizado o Encontro Estadual “Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima”, promovido pela Coordenadoria…
A Operação Tempo Resposta, que acontece em Sorriso (420 km de Cuiabá), recebe reforço de mais 40 policiais da Companhia Raio de Moto-patrulhamento de…
Para discutir o problema da violência nas escolas públicas, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, com o tema Violência…
Agência Brasil TSE Um assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso suspeito de violência doméstica contra a própria esposa na noite desta segunda-feira…
O atendimento às vítimas de violência doméstica e do gênero feminino foi tema de uma capacitação na última sexta-feira, 05 de maio, dedicada aos…