MATO GROSSO
TCE-MT admite mesa técnica referente à construção do novo Hospital Júlio Müller
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) admitiu mesa técnica requerida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), referente à continuidade da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá. O pedido diz respeito à solução consensual na execução do contrato 51/2020/00/00, celebrado entre a Pasta e o Consórcio Jota-Ele-MBM.
A decisão, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (12), considera a relevância da unidade de saúde para a população mato-grossense e busca evitar um futuro impasse ou até mesmo paralisação da obra. Localizada na MT-040, a obra é fruto de um convênio entre o Governo do Estado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com um investimento total de R$ 218 milhões, que está em plena execução depois de vários anos paralisada.
O novo hospital terá 58,3 mil metros quadrados de área construída e oito blocos, com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, 63 leitos de UTI, sendo 18 pediátricos 25 neonatais, além de 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem.
Com base na manifestação técnica da Secretaria de Normas, Jurisprudência, o assunto foi deliberado pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, que também será o relator do processo.
O entendimento foi de que o tema é complexo, se relaciona à competência do TCE-MT e é relevante à gestão pública. Agora, as partes poderão apresentar documentos pertinentes para a construção de uma solução técnico-jurídica para o conflito, evitando demandas judiciais e extrajudiciais e potenciais prejuízos ao erário e à sociedade.
Mesa Técnica
As mesas técnicas são voltadas ao consenso e eficiência na solução de questões complexas relacionadas à administração pública. A ferramenta legitima o processo decisório e amplia a segurança jurídica aos fiscalizados, privilegiando ações de controle externo preventivo antes de processos sancionadores.
Instituídas em 2022, elas estão em consonância com a postura adotada pela Corte de Contas na gestão do presidente, conselheiro José Carlos Novelli, que vem estreitando o relacionamento entre o órgão e seus jurisdicionados ao prestigiar o diálogo e a cooperação.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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