MATO GROSSO
TCE-MT realiza palestra sobre ETP e TR na nova Lei de Licitações
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Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR) darão continuidade ao ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A capacitação será online, no dia 5 de abril, das 9h às 12h.
Com transmissão pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a capacitação sobre a nova norma foi dividia em nove encontros presenciais e virtuais. O objetivo é estimular a eficiência, a segurança jurídica, a transparência e a probidade na utilização dos recursos públicos. As inscrições podem ser feitas por aqui.
Vale destacar que o ciclo faz parte das diretrizes da gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que tem foco na orientação para garantir a efetividade da gestão pública. Assim, a Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis, vem executando uma série de cursos, seminários e congressos.
Nesta ocasião, a mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tatiana Camarão, abordará o tema “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência na Lei nº 14.133/21”.
A palestra é voltada à servidores do TCE-MT e demais interessados que executem funções essenciais da licitação, como pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação, demandantes, orçamentistas, pareceristas jurídicos, autoridades competentes e demais servidores públicos que elaboram o ETP e o TR.
Currículo da palestrante
Mestre em Direito pela UFMG, Tatiana Camarão é, atualmente, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e professora licenciada do Centro Universitário UMA. É também autora de livros e de diversos artigos sobre o tema.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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