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MATO GROSSO

TCE-MT recebe selo Diamante de qualidade da transparência e certifica mais 68 instituições do estado

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim, entregou o selo Diamante ao Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu o selo Diamante de qualidade da transparência pública e certificou outros 68 órgãos públicos do estado classificadas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. A entrega, realizada nesta quarta-feira (4), marcou a conclusão do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou 288 unidades gestoras.

Sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, o TCE-MT atingiu índice de transparência de 95,19% e recebeu o Selo Diamante pela terceira vez, destacando-se como referência nacional. 

De acordo com o presidente, a premiação serve tanto como estímulo quanto como orientação para a melhoria contínua. “É um incentivo para quem está sendo premiado, mas também para quem não alcançou uma boa avaliação. Nenhum gestor assume um cargo público para errar. Nosso papel é reconhecer o esforço daqueles que se destacam e orientar quem precisa melhorar, porque, ao final, quem ganha é a sociedade.”

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O TCE-MT entregou os selos de qualidade da transparência pública para 69 instituições. Clique aqui para ampliar.

O coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o rigor e a importância da iniciativa para a democracia. “O programa avalia 124 critérios e mais de 200 itens, com seriedade e credibilidade. Então, quem recebe o certificado é porque merece verdadeiramente.”

Neste ano, o número de portais que alcançaram mais de 75% de conformidade com os critérios avaliados cresceu 53%. Para Antonio Joaquim, contudo, a maioria das instituições ainda precisa avançar no tema da transparência. “O objetivo é continuar trabalhando para que o índice de transparência alcance, no mínimo, 80% ou 85%, porque isso é essencial para o controle social e para fortalecer a República”, acrescentou. 

Liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o PNTP possui metodologia padronizada nacionalmente. O trabalho mostrou que, além do TCE-MT, outras 19 unidades jurisdicionadas do órgão de controle externo atingiram índices superiores a 95%, garantindo a certificação com o Selo Diamante.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim.

É o caso da Assembleia Legislativa (ALMT), que alcançou 96,76% na avaliação. “A Assembleia existe para se conectar e demonstrar os anseios da população e quando recebemos um selo como esse pelo segundo ano, isso mostra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da Democracia e da construção de políticas públicas”, disse o deputado estadual Beto Dois a Um, que representou a instituição. 

Entre as prefeituras, a de Sorriso obteve o maior índice: 98,01 %. “Agradeço ao Tribunal, ao presidente Sérgio Ricardo e a todos os auditores, que fazem com que os gestores busquem a cada dia um serviço de excelência. Também agradeço a minha equipe que se esforçou para que nos tornássemos referência, o que traz respeito perante ao Tribunal e à população”, afirmou o prefeito Ari Lafin.

Para o vereador Oli Zeni, presidente da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, que alcançou o melhor índice geral de transparência em Mato Grosso, totalizando 98,56%, o esforço conjunto que garantiu a boa colocação. “Esse resultado é mérito do trabalho de uma equipe maravilhosa que temos na Câmara, então os sou grato a eles pela capacidade, comprometimento e união. Com certeza, a partir de agora trabalharemos para conquistar um terceiro selo no ano que vem e uma melhor nota.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Equipe da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, que obteve o maior índice de transparência de Mato Grosso.

Neste contexto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, reforçou a importância da parceria dos municípios com o TCE-MT. “Hoje, aqueles que estão seguindo as orientações do GPE, dentro dos parâmetros e das orientações do Tribunal de Contas, não tem como errar. Então, quem fez a lição de casa, quem teve o Tribunal como parceiro está celebrando hoje esta certificação.”

Outras 16 unidades jurisdicionadas do TCE-MT atingiram índices superiores a 95% e foram certificados com o Selo Diamante de qualidade, sendo elas a, Câmara Municipal de Cáceres (98,44%), Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (98,2%), Câmara Municipal de Cuiabá (98,1%), Câmara Municipal de Sapezal (97,64%), Defensoria Pública (97,48%), Prefeitura de Tapurah (96,55%), Prefeitura de Campos de Júlio (96,5%), Prefeitura de Ipiranga do Norte (96,28%), Câmara Municipal de Nova Olímpia (96,04%), Tribunal de Justiça (95,9%), Prefeitura de Lucas do Rio Verde (96,07%), Câmara Municipal de Paranaíta (95,61%), Governo do Estado (95,44%), Prefeitura de Sapezal (95,36%), Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (95,3%) e Prefeitura Municipal de Sinop (95,16%).

Selos ouro e prata

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A solenidade de entrega dos certificados foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas.

Já o Selo Ouro (índice entre 85% e 94%) foi entregue para 30 órgãos públicos. São eles: Câmara Municipal de Cláudia (93,76%), Prefeitura de Campo Verde (93,48%), Câmara Municipal de Nova Monte Verde (93,03%), Prefeitura de Cláudia (92,95%), Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste (92,73%), Prefeitura de Nova Xavantina (92,54%), Câmara Municipal de Pontes e Lacerda (92,36%), Câmara Municipal de Curvelândia (92,04%), Câmara Municipal de Conquista D’Oeste (91,9%), Câmara Municipal de Tapurah (91,9%), Prefeitura de Curvelândia (91,7%), Prefeitura de Paranaíta (90,68%), Câmara Municipal de Aripuanã (90,31%), Câmara Municipal de Matupá (90,12%), Câmara Municipal de São Pedro da Cipa (89,57%), Prefeitura de Tangará da Serra (89,54%), Câmara Municipal de Itiquira (88,68%), Câmara Municipal de Diamantino (88,34%), Ministério Público do Estado (88,1%), Prefeitura de União do Sul (87,64%), Câmara Municipal de Sinop (87,29%), Câmara Municipal de Vale de São Domingos (87,8%), Prefeitura de Matupá (87,41%), Prefeitura de Rio Branco (85,85%), Prefeitura de Juína (85,81%), Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (86,61%), Prefeitura de Rosário Oeste (86,34%), Prefeitura de Alto Araguaia (85,66%), Prefeitura de São Pedro da Cipa (85,37%) e Prefeitura de Cuiabá (85,08%). 

Outras 19 unidades totalizaram índice entre 75% e 84% e receberão o Selo Prata: Câmara Municipal de Sorriso (81,49%), Prefeitura de Apiacás (80,87%), Prefeitura de Jaciara (80,83%), Câmara Municipal de Nova Mutum (80,4%), Prefeitura de Diamantino (80,37%), Prefeitura de Vila Rica (80,32%), Prefeitura de Nova Mutum (79,73%), Prefeitura de Itanhangá (79,63%), Câmara Municipal de Alta Floresta (78,47%), Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (77,55%), Câmara Municipal de Rio Branco (77,48%), Prefeitura de Nobres (77,23%), Prefeitura de Rondonópolis (77,1%), Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo (76,47%), Câmara Municipal de Alto Araguaia (76,19%), Prefeitura de Reserva do Cabaçal (76,44%), Prefeitura de Juscimeira (75,84%), Prefeitura de Nortelândia (75,8%) e Prefeitura de Nova Marilândia (75,22%).

O PNTP também com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No total, o programa conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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