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MATO GROSSO

TJMT abre 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa e instala Banco Vermelho contra violência doméstica

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza, na próxima segunda-feira (09), às 9h30, a solenidade de abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento também será realizada a instalação do Projeto Banco Vermelho, iniciativa simbólica de conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher.

A solenidade ocorrerá na entrada de acesso ao estacionamento dos desembargadores, no Palácio da Justiça, em Cuiabá, e contará com a presença da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de alerta e reflexão sobre o feminicídio e a violência de gênero. A iniciativa busca chamar a atenção da sociedade para a importância da denúncia, da prevenção e do enfrentamento desse tipo de crime.

Durante a cerimônia também será lançada a campanha institucional “Eu Digo Basta!”, promovida pelo Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso – “Espaço Thays Machado”.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza tribunais de todo o país para intensificar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica, além de fortalecer ações de conscientização e prevenção.

Serviço:

O que: Abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e instalação do Projeto Banco Vermelho

Quando: 09 de março de 2026 (segunda-feira), 09h30

Onde: Entrada de acesso ao estacionamento dos desembargadores – Palácio da Justiça

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça recebe denúncia do MPMT por feminicídio tentado em Alto Taquari

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A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 1º de abril de 2026, no município de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá). A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca, marca o início formal da ação penal contra o acusado.De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Alto Araguaia e Alto Taquari, o réu mantinha um relacionamento afetivo com a vítima e teria invadido a residência dela de forma sorrateira, utilizando uma cópia da chave. A mulher foi atacada enquanto dormia e recebeu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo, sofrendo ferimentos graves que configuraram risco concreto de morte. A vítima sobreviveu graças à própria resistência e ao rápido atendimento médico providenciado por pessoas próximas, sem que o agressor tenha prestado qualquer tipo de socorro.O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo comportamento possessivo do acusado e pela inconformidade com o término do relacionamento, caracterizando violência doméstica e familiar praticada por razões da condição do sexo feminino. A acusação também apontou a incidência da agravante de motivo fútil, em razão do sentimento de posse demonstrado pelo agressor.Na denúncia, a Promotoria destacou ainda a presença de causas especiais de aumento de pena, entre elas o fato de a vítima ser mãe de filhos menores e o uso de recurso que dificultou sua defesa. Conforme narrado, o acusado se aproveitou do ingresso não autorizado na residência, surpreendendo a vítima em situação de extrema vulnerabilidade e utilizando arma branca contra uma pessoa desarmada.Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi denunciado pelo crime de embriaguez ao volante. Logo após o ataque, durante a fuga, ele teria conduzido um veículo em via pública com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool, vindo a colidir contra o canteiro central de uma rodovia estadual.Ao receber integralmente a denúncia ministerial, o juiz da Vara Única de Alto Taquari determinou a citação do acusado para apresentação de defesa escrita, dando prosseguimento ao trâmite processual que deverá culminar em julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também requereu a fixação de indenização mínima pelos danos morais e patrimoniais sofridos pela vítima, reforçando o compromisso institucional com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e com a responsabilização penal dos autores desses crimes.

Processo 1000303-24.2026.8.11.0092.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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