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MATO GROSSO

TJMT e TRT23: últimos dias de inscrição para curso sobre Direitos Humanos e Cooperação Judiciária

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Com o tema “Direitos Humanos e Cooperação Judiciária”, o II Congresso Integrado das Justiça Estadual e Trabalhista de Mato Grosso será realizado em 7 e 8 de outubro no auditório do Tribunal Pleno do TRT/MT. O evento contará com a presença de juristas de referência no país, a exemplo do renomado processualista Fredie Didier Júnior, uma das maiores autoridades do Direito Processual Civil brasileiro.
 
Organizado pela Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esmagis-MT) e pela Escola Judicial do TRT, o evento é fruto da cooperação técnica firmada entre as duas instituições, visando ao aperfeiçoamento funcional mais amplo e diversificado dos magistrados e servidores.
 
As inscrições seguem até dia 4 de outubro (sexta-feira), às 12h. O evento é voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Importante ressaltar que o prazo para pagamento de diárias está encerrado.
 
De acordo com a juíza de direito organizadora do evento pelo TJMT, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a ideia é apresentar aos magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Trabalhista temas atuais. “É necessário extrapolar o debate teórico, demonstrando como a integração e a cooperação das jurisdições são importantes à efetivação e à celeridade processual. O conhecimento sobre direitos humanos no contexto da cooperação jurisdicional é tema de extrema relevância, considerando se tratarem de temas que afetam tanto a Justiça Estadual quanto a Trabalhista. É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem com qualificação técnica e sensibilidade os temas.”
 
A ideia da parceria, segundo a diretora da Escola Judicial, desembargadora Eleonora Alves Lacerda, é demonstrar que o Poder Judiciário é um só. “Além da aproximação e compartilhamento de boas práticas entre as duas instituições e seus magistrados, o evento ajuda a fortalecer o Poder Judiciário enquanto unidade com inúmeras temáticas afins. Ao unir esforços, os tribunais conseguem ampliar seu impacto e criar soluções mais eficientes e colaborativas para seus desafios diários, promovendo maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. Quem ganha com isso é o jurisdicionado e a sociedade como um todo”, destacou a desembargadora.
 
Representando o Judiciário Estadual no evento, estarão os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos (diretora-geral da Esmagis-MT), Antônia Siqueira Gonçalves, Lídio Modesto da Silva Filho e Rodrigo Roberto Curvo. Os juízes Adriana Sant’Anna Coningham, Antônio Veloso Peleja Junior (palestrante) e Edson Dias Reis, além da organizadora Henriqueta Lima também participarão do evento.
 
Programação – A palestra de abertura do Congresso, marcada para às 13h30, será com o procurador do Ministério Público Trabalhista, Luciano Aragão Santos. Ele vai falar sobre ‘O Sistema de Justiça e Garantia de Direitos Humanos: A Responsabilização de Empresas Líderes por Trabalho Escravo em suas Cadeias Produtivas’. Na sequência, o delegado da Polícia Judiciária Civil e titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos, Ruy Peral da Silva, fará palestra com o tema ‘Segurança Cibernética’.
 
No segundo dia, os trabalhos serão abertos com a juíza do Tribunal Regional Federal 4, Rafaela Santos Martins da Rosa. A magistrada vai tratar sobre ‘Exemplo de Concretização da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário: Enfrentamento às Mudanças Climáticas (ODS 13).
 
As palestras seguintes serão realizadas pelo membro do Ministério Público Federal Antonio do passo Cabral, com o tema Cooperação Judiciário – Compartilhamento e Divisão de Competências, seguida pelo juiz Antônio Veloso Peleja Junior, que falará sobre Assédio Eleitoral.
 
A finalização do dia ficará por conta do advogado Fredie Didier Junior (virtualmente) e o desembargador do Tribunal Regional Federal – 5ª Região Leonardo Resende Martins. Eles abordarão o tema Direito Coletivo Estrutural.
 
 
 
Keila Maressa, com informações de Fabyola Coutinho 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escola Institucional premia vencedores e reafirma compromisso social

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Com o propósito de celebrar a arte fotográfica e também reafirmar o compromisso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da cultura, foi realizada nesta sexta-feira (11) a premiação dos vencedores do 1º Concurso Fotográfico “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”.

“As fotografias premiadas hoje nos lembram da beleza que nos cerca e da responsabilidade que temos em cuidar de nosso patrimônio natural”, ressaltou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

Ele enfatizou que o concurso de fotografia foi criado para capturar as singularidades dos três biomas e promover uma reflexão sobre a importância da preservação. “Através das lentes dos participantes, tivemos a oportunidade de apreciar a beleza natural que nos cerca e, ao mesmo tempo, refletir sobre a importância de preservá-la. Cada imagem capturada revela não apenas um cenário, mas um convite à contemplação e à responsabilidade ambiental”, afirmou.

O procurador de Justiça explicou que o concurso foi uma iniciativa pensada dentro do projeto “Biblioteca Viva”, que tem como objetivo enriquecer o ambiente do MPMT com eventos culturais mensais, proporcionar o bem-estar e fomentar o diálogo entre diferentes grupos.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou que os participantes do concurso conseguiram capturar imagens que retratam a exuberância da natureza mato-grossense. “Capturar uma imagem é expressar o sentimento da alma, a fotografia se torna assim uma âncora para nossa memória se conectar com as pessoas, e no caso específico, lugares que são importantes para nós”.

Comprometimento – O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aproveitou a celebração para agradecer e enfatizar o papel que cada um, membros e servidores, exerce no MPMT. “Esta instituição propiciou a mim o que eu tenho. É aqui que eu colho a energia todos os dias com membros e servidores para seguir acreditando que nós, como Ministério público, podemos fazer muito pela sociedade”, afirmou.

Enfatizou que nem sempre as pessoas dão conta da relevância do trabalho realizado diariamente. “Querido servidor, você não expede ofício. Querida servidora, você não organiza sala de reunião. Vocês ajudam o Ministério Público a acontecer de verdade. Nós realmente precisamos mostrar que a instituição não é formada apenas por membros, mas sim por membros e servidores juntos e só assim a gente vai conseguir entregar realmente o nosso melhor”.

Acesse aqui a lista dos vencedores do 1º Concurso Fotográfico “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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