MATO GROSSO
TJMT inicia diálogo direto com servidores sobre prevenção ao assédio
A construção de um ambiente de trabalho mais saudável começa pela informação, e foi com esse propósito que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau iniciou as palestras com a primeira Coordenadoria, a de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (23).
A abertura foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que destacou o início de um trabalho contínuo de conscientização dentro do TJMT. “Para produzir bem, é preciso estar em um ambiente seguro. E isso começa pelo respeito”, afirmou. Segundo ela, a proposta vai além da apuração de casos: busca orientar, prevenir e promover mudanças culturais no ambiente institucional.
A magistrada explicou que a iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será levada a todas as coordenadorias ao longo do ano. “O foco é evitar que situações de assédio aconteçam. Muitas vezes, comportamentos considerados comuns, como brincadeiras inadequadas, podem evoluir para situações mais graves. É preciso mudar essa cultura”, pontuou.
Ela também reforçou que a Comissão atua de forma acolhedora e sigilosa, garantindo proteção a quem busca ajuda. “A função não é punir, mas educar, orientar e encaminhar quando necessário. O respeito precisa estar acima de tudo”, destacou.
Outro ponto abordado pela desembargadora foi a importância de compreender que o assédio pode ocorrer em diferentes tipos de relação dentro do ambiente de trabalho. “Não acontece apenas de superior para subordinado. Pode ser entre colegas ou em outras direções. Por isso, todos precisam estar atentos”, alertou.
A desembargadora também enfatizou que, embora seja possível registrar denúncias de forma anônima, a identificação contribui para uma apuração mais efetiva. “Sem identificação, fica mais difícil aprofundar as informações e dar um retorno adequado. Ainda assim, o importante é que a pessoa procure ajuda”, explicou.
Prevenção, acolhimento e informação
Na sequência, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Claudenice Deijany F. de Costa, apresentou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, baseada na Resolução nº 351/2020 do CNJ. A normativa estabelece diretrizes para combater o assédio moral, sexual e a discriminação em todas as relações de trabalho, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Durante a exposição, foram detalhados conceitos fundamentais, como o de assédio moral, caracterizado por condutas abusivas que violam a dignidade e podem causar danos psicológicos, e assédio sexual, definido como comportamento de conotação sexual não desejado que gera constrangimento ou ambiente hostil. A apresentação também destacou que uma única ocorrência já pode configurar assédio, conforme atualização normativa.
Claudenice chamou atenção para os impactos dessas práticas, que vão desde adoecimento físico e emocional, até queda de produtividade e afastamentos. “A pessoa pode entrar em um ciclo de adoecimento, com afastamentos frequentes e dificuldade de retorno ao ambiente de trabalho. Isso afeta não só o servidor, mas toda a equipe”, afirmou.
A coordenadora destacou que o Tribunal disponibiliza canais seguros para acolhimento, com atendimento humanizado, escuta ativa e garantia de sigilo. Entre as medidas possíveis estão apoio psicológico, acompanhamento multidisciplinar e, em casos necessários, ações de proteção, como realocação do servidor.
Informação que transforma
A escolha da área de Comunicação para iniciar as ações não foi por acaso. De acordo com a desembargadora Juanita, os profissionais do setor têm papel estratégico na disseminação das informações. “A Comunicação tem contato com todos os setores e pode atuar como multiplicadora desse conhecimento”, ressaltou.
Gerente de Redes Sociais do TJMT, Marco Cappelletti participou da reunião e destacou a importância do tema a partir da própria experiência. “Já passei por uma situação de pressão excessiva em outro ambiente de trabalho, e isso deixa marcas. Os impactos podem durar muito tempo. Por isso, é fundamental buscar ajuda”, relatou.
Ele também reforçou a importância de conhecer os canais disponíveis. “O servidor precisa saber que não está sozinho. O Tribunal oferece suporte e ferramentas para enfrentar esse tipo de situação com segurança”, disse.
Próximos passos
A Comissão informou ainda que o trabalho de conscientização será ampliado nos próximos meses, incluindo ações com novos magistrados e outras unidades do Tribunal, com foco na prevenção e na disseminação de informações.
Também está prevista a realização de iniciativas institucionais alinhadas às diretrizes nacionais, como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que busca ampliar o debate e fortalecer a cultura de respeito no ambiente de trabalho.
Ao final, a Comissão se colocou à disposição para orientar, acolher e esclarecer dúvidas, reforçando que o enfrentamento ao assédio passa, acima de tudo, pela informação, pelo respeito e pela construção coletiva de um ambiente de trabalho mais digno.
Para mais informações, os servidores podem acessar o portal oficial: portalassedio.tjmt.jus.br.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
MATO GROSSO
Cesima conta com Comitê de Comunicação para ampliar articulação e visibilidade institucional
Com a finalidade de ampliar a articulação em torno da proteção ao Meio Ambiente e de fomentar o debate técnico e interinstitucional sobre questões ambientais, o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) constituiu o Comitê de Comunicação. A designação dos representantes institucionais está expressa na Portaria n. 8/2026.
A medida foi assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo coordenador-geral do Cesima, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e integra o processo de estruturação do Centro, que vem se consolidando como espaço de articulação entre o Poder Judiciário e diversas instituições públicas e privadas.
O Comitê de Comunicação já havia sido instituído pela Portaria n. 7/2026 com a finalidade de coordenar estratégias de comunicação institucional e ampliar a divulgação das ações desenvolvidas pelo Cesima. Agora, com a nova portaria, passam a integrar formalmente o grupo representantes de diferentes órgãos e entidades, fortalecendo o caráter colaborativo e multidisciplinar da iniciativa.
Foram designados representantes de instituições como Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de universidades, órgãos ambientais e entidades do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) e Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), bem como representantes de municípios mato-grossenses.
Conforme estabelecido na nova portaria, os representantes designados exercerão suas atividades em consonância com as atribuições já previstas na normativa que instituiu o Comitê, contribuindo para a organização das ações de comunicação e para a difusão das iniciativas desenvolvidas pelo Centro.
Para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a criação e a estruturação do Comitê representam um avanço institucional importante. “A instituição do Comitê de Comunicação do Cesima é um passo fundamental na consolidação de um espaço integrado de produção e difusão do conhecimento. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, essa iniciativa reforça a necessidade de ampliar o diálogo e a conscientização sobre os desafios ecológicos contemporâneos”, destacou.
Segundo o magistrado, mais do que uma ação de apoio, a comunicação assume papel estratégico na atuação do órgão. “Ela não é apenas um instrumento de divulgação, mas um meio de mobilização institucional e social. Ao reunir diferentes entidades em torno de uma agenda comum, o Comitê dá visibilidade às ações desenvolvidas e fortalece a cultura de responsabilidade socioambiental”, afirmou.
O desembargador também ressaltou o papel do Cesima como espaço de referência. “É nesse ambiente de cooperação que o Centro se consolida. O Comitê surge como elemento essencial para ampliar o alcance e o impacto de nossas iniciativas, especialmente em um período em que a reflexão sobre o futuro do planeta se torna ainda mais urgente para a sociedade”, completou.
Já o desembargador Rodrigo Curvo assinala que o Cesima nasceu com a proposta de integrar saberes e promover soluções concretas para os desafios ambientais contemporâneos, e o Comitê de Comunicação cumpre, nesse contexto, uma função essencial: dar unidade, visibilidade e continuidade a esse esforço coletivo. “A atuação conjunta entre diferentes órgãos exige não apenas cooperação técnica, mas uma comunicação clara, estratégica e permanente. É por meio dela que ampliamos o alcance das ações, compartilhamos experiências bem sucedidas e envolvemos a sociedade em uma pauta urgente e estruturante”, destaca.
Conforme o magistrado, ao reunir representantes de múltiplos setores, o Comitê se consolida como um espaço de convergência. “Essa sinergia é capaz de transformar iniciativas isoladas em conhecimento disseminado, fortalecendo o Cesima como referência na construção de uma agenda sustentável, eficiente e conectada com as necessidades do nosso tempo.”
Integram o novo comitê os seguintes profissionais:
• Ana Angélica de Araújo Werneck – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;
• Ana Karla Ataide Costa Aires Perdigão – Município de Cuiabá/MT;
• Augusto Cezar Zanin Camacho – Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT;
• Clenia Goreth da Silva Souza – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT;
• Danielle Tavares Teixeira – Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT;
• Eduardo Cardoso da Silva Guedes – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO;
• Erika Oliveira Gonçalves – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE/MT;
• Fabrício Monteiro da Silva – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
• Fabyola Coutinho Grande Parreira – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
• Giovanna Chaves Fermam Vieira – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA/MT;
• Jonathan Cosme Espírito Santo Pereira – Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT;
• José Maria do Nascimento – Município de Santo Antônio do Leverger/MT;
• Judite Rosa – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;
• Lenia Freitas Sant’Ana de Oliveira – Município de Chapada dos Guimarães/MT.
Clique neste link para acessar a Portaria n. 8/2026.
Acesse aqui o site do Cesima.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
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