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MATO GROSSO

TJMT integra nova gestão do colégio que atua no combate à violência doméstica contra mulher

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 A fim de aprimorar a estrutura do Judiciário no combate e prevenção da violência contra as mulheres, foi eleita, no dia 02 de dezembro, a nova comissão executiva do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), para 2025. O grupo, composto por sete integrantes, contará com a contribuição do Tribunal de Judiciário de Mato Grosso.
 
A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, foi eleita para assumir o cargo de tesoureira do Colégio. A magistrada fala da responsabilidade que requer o cargo e de seu compromisso em romper o ciclo de violência contra mulheres.
 
“Fazer parte da comissão executiva é promover a integração de todas as Coordenadorias dos Estados do Brasil. Como comissão de pesquisas, políticas públicas de combate à violência contra a mulher e acadêmicas”.
 
Além de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, o Cocevid atua para estimular a troca de experiências e conhecimento e na uniformização dos métodos e os critérios administrativos e judiciais. Todos os projetos e práticas executadas consideram as características regionais de cada local.
 
O Cocevid de 2025 será presidido pela desembargadora Nágila Sales Brito (TJBA), que terá como vice-presidente a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE). A 1ª secretaria será do desembargador Carmo Antônio de Souza (TJAP), com suplência da juíza Olívia Maria Alves Ribeiro (TJAC). Já a 2ª secretária será da juíza Jumara Porto Pinheiro (TJSE), tendo como suplente o Juiz Wendell Souza (TJSP). A tesouraria será conduzida pela Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT).
 
VI Fonavid – A eleição da nova comissão ocorreu durante o VI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), neste ano, sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com o tema ‘Acesso à Justiça’, o encontro visa melhorar a prestação de serviços da justiça para as mulheres em situação de violência.
O fórum é realizado entre os dias 02 e 06 de dezembro e conta com a participação de seis magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“É um momento de reflexão e troca de experiências entre magistrados de todo país. O tema deste que instiga a justiça a buscar solução para estar disponível nas localidades mais remotas”, observa a juíza Ana Graziela.
 
Também integrante da comitiva, o juiz de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, falou da importância do Fórum para que que sejam feitas melhorias de atuação em todo território nacional.
 
“O fórum nacional reúne academia, movimentos, magistrados, defensores, operadores do direito por meio de painéis, estudos, pesquisas, debaterem aquilo que há de vanguarda, que deve ser feito de melhor para proteger as mulheres. O tema deste ano é o acesso à justiça e para nós, que somos um Estado com dimensão continental, é fundamental percebermos que trabalhar o acesso à justiça é fundamental”.
 
Também integraram a comitiva do TJMT as magistradas Hanae Yamamura de Oliveira (Cuiabá) Tatyana Lopes (Cuiabá), Débora Roberta Pain Caldas (Sinop) e Ana Cristina Silva Mendes (membro Honorário do FONAVID).
 
O grupo foi acompanhado pelos servidores do Tribunal: Elizabeth Machado Gomes de Oliveira (gestora de Políticas Judiciária de Prevenção e Projetos), Laurair de Souza Grossi Ribeiro (assessora Jurídica), Isabel Cristina de Carvalho Calório (administrativo) e Ana Emília Iponema Brasil Sotero (assessora técnica Multidisciplinar).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Um grupo de oito pessoas está alinhado. A Juíza Ana Graziela está à esquerda e veste uma roupa preta com bordados coloridos. Ao lado está o juiz Marcelo de terno escuro e gravata azul.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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