Durante os dois dias de intenso trabalho, 10 e 11 de dezembro, no II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a premiação dos alunos da rede pública municipal e estadual, vencedores do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece Aprender a respeitar transforma a sociedade”, reunindo algumas das vozes mais qualificadas do país no debate sobre políticas públicas, proteção às mulheres e inovação no enfrentamento da violência de gênero. A programação destaca palestrantes de referência nacional e estadual, fortalecendo o caráter técnico e formativo do evento. O evento será realizado no Plenário I, Desembargador Wandir Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A abertura oficial ocorre no dia 10, às 9h, no Plenário I do TJMT, seguida da entrega dos prêmios do concurso cultural. Na parte da tarde, o encontro inicia sua série de painéis com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, que abordará a constituição e atuação da Rede de Enfrentamento da capital. A mesa será presidida pelo juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires e contará com as juízas Maria Mazarelo Farias Pinto e Djéssica Giselli Kuntzer como debatedoras.

Ainda no primeiro dia, o público acompanhará a emocionante apresentação “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força”, conduzida por Lili de Grammont, de São Paulo, um testemunho potente sobre resiliência e reconstrução após a violência.

A programação do dia 11 inicia com o 2º painel, liderado pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da Academia Mato-grossense de Direito. Dinara discutirá a origem histórica da violência contra a mulher, com mesa presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge e debates das magistradas Suelen Barizon Hartmann e Luciana Sittinieri Leon.

Em seguida, o juiz mineiro Marcelo Gonçalves de Paula, referência nacional em estudos sobre masculinidades, conduzirá o painel “Masculinidade, Poder e Violência”, ao lado da presidente da mesa, juíza Rosangela Zacarkim dos Santos, e dos debatedores Ana Paula Gomes de Freitas e Leonísio Salles de Abreu Junior.

A tarde segue com o painel da renomada jurista Alice Bianchini, doutora em Direito pela PUC-SP, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de obras fundamentais sobre gênero e direitos humanos. Bianchini falará sobre missão e compromisso das redes, com a juíza Tatyana Lopes de Araújo na presidência da mesa e debates conduzidos pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza Paula Tathiana Pinheiro.

Encerrando a programação técnica, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresentará a experiência de Barra do Garças e seus protocolos interinstitucionais, com mesa presidida pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira e contribuições dos magistrados Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Vagner Dupin Dias.

O encontro será finalizado com a elaboração e votação da Carta do II Encontro das Redes de Enfrentamento, documento que consolida diretrizes e pactua avanços para fortalecer a articulação entre instituições e aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência.

Confira a programação:

Dia 10 de dezembro (quarta-feira)

8h – Credenciamento dos participantes e Café da Manhã

Exposição dos Stands das Redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, Conselho Estadual da Mulher, Câmara Temática de Defesa da Mulher da SESP e Programa SER Família Mulher de MT.

Local: Saguão de Entrada do Plenário I do Tribunal de Justiça de MT

9h – Abertura do Evento com a fala das autoridades convidadas no interior do Plenário I do TJMT

10h. – Premiação dos Vencedores do Concurso Cultural “A Escola ensina a Mulher agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”.

Apresentação dos melhores trabalhos.

12h – Intervalo para almoço

14h – 1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.

Palestrante: Drª. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa – Juíza Titular da 1ª Vara Esp. VDF contra Mulher de Cuiabá.

Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires – Juiz Titular da 2ª Vara Especializada de VDF contra a Mulher de Cuiabá

Debatedores: Drª. Maria Mazarelo Farias Pinto – Juíza Titular da VDF de Rondonópolis e

Drª. Djéssica Giselli Kuntzer – Juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.

15h. – Apresentação; “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força” – Lili de Grammont – São Paulo

17h. – Coffee Break

Dia 11 de dezembro (quinta-feira)

8h. – Café da Manhã

9h. – 2º Painel – “Origem histórica da Violência contra a Mulher – Patriarcado e Estereótipos”.

Palestrante: Prof. Drª. Dinara de Arruda Oliveira Professora da UFMT e Presidente da Academia Mato-grossense de Direito – AMD.

Presidente: Dr. José Mauro Nagib Jorge – Juiz Titular da Vara de VDF contra a Mulher de Várzea Grande.

Debatedores: Drª Suelen Barizon Hartmann – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra e

Drª. Luciana Sittinieri Leon – Juíza Titular da Comarca de Rio Branco.

10h30. – 3º Painel – “Masculinidade, Poder e Violência – Atuação das Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e Meninas”.

Palestrante: Dr. Marcelo Gonçalves de Paula – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Presidente da mesa: Drª. Rosangela Zacarkim dos Santos – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e Violência contra a Mulher de Sinop.

Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e Titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e

Dr. Leonísio Salles de Abreu Junior – Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães.

12h. – Intervalo para Almoço.

14h. – 4º Painel – “As Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: missão e compromisso”.

Palestrante: Prof. Drª Alice Bianchini – Doutora em Direito pela PUC-SP – Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de inúmeras obras sobre Direitos da Mulher.

Presidente da Mesa: Drª. Tatyana Lopes de Araújo – Juíza Titular da 2º Vara de VDF contra a Mulher de Cuiabá.

Debatedores: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e

Drª. Paula Tathiana Pinheiro – Juíza Titular da 3º Vara de Colíder e de Nova Canaã do Norte.

15h30 – 5º Painel – “A atuação da Rede de Barra do Garças: protocolos celebrados”.

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

Presidente: Drª Hanae Yamamura de Oliveira – Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.

Debatedores: Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior – Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e

Dr. Vagner Dupin Dias – Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Juína.

17h. – Elaboração e votação da Carta do II Encontro de Redes de Enfrentamento.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT