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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça e OAB-MT se unem para divulgar cartilha virtual contra fraude bancária

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (5 de março) o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Figueiredo, e membros da Comissão Estadual de Direito Bancário da Ordem, para tratar de parceria para a divulgação da Cartilha Virtual “Fraudes Bancárias” que objetiva instruir, prevenir e proteger os consumidores mato-grossenses.
 
A desembargadora afirmou que o Poder Judiciário vai colaborar ativamente com a divulgação e sugeriu que a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) se junte à campanha para promover discussões sobre o assunto. “Quanto mais informação as pessoas tiverem, melhor protegidas estarão. É um fato, que a predominância no volume de recursos que aportou nos últimos quatro anos na Câmara de Direito Privado, é de fraudes. A cartilha deve ser compartilhada para que o maior número de pessoas possa ter as informações e se prevenir quanto aos golpes financeiros”, disse a magistrada.
 
O presidente da Comissão de Direito Bancário, André Luiz Ribeiro, explicou que a colaboração do Poder Judiciário é de grande importância para fomentar a discussão da matéria de forma mais técnica e profissional. “Queremos fomentar a parceria para que os advogados (as) e demais pessoas envolvidas com o Judiciário possam discutir esses pontos dentro das decisões judiciais. Como as tecnologias têm sido utilizadas pelas instituições bancárias para evitar as fraudes; quais as teses e discussões jurídicas. São questões que gostaríamos de trazer como um evento de debate para dentro da sociedade mato-grossense.”
 
O secretário-geral da OAB disse que a cartilha, produzida pela Comissão de Direito Bancário Estadual, selecionou as 12 principais fraudes bancárias que ocorrem atualmente, suas características e os meios para evitá-las. “A cartilha virtual traz uma linguagem simples e descomplicada para informar aos cidadãos e cidadãs sobre quais os golpes mais praticados, como se prevenir e se cair, o que fazer depois.”
 
O vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Bancário, Bruno Felipe Monteiro Coelho, também participou da reunião.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: a imagem horizontal mostra os membros da OAB-MT e a presidente do TJMT em pé, perfilados, olhando para a câmera. A presidente está segurando um quadro com a imagem da capa da cartilha. Os homens estão também segurando a moldura. Todos vestem terno e gravata. A presidente veste um vestido azul claro e blazer branco.
 
Marcia Marafon/ Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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