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MATO GROSSO

Último dia de inscrições para curso sobre Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no período de 20 a 31 de maio, o curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação”, na modalidade ensino a distância. Os magistrados e magistradas interessados têm até hoje (17 de maio) para se inscrever.
 
Ao todo, serão desenvolvidas quatro turmas simultâneas, com 40 magistrados cada. Cada turma contará com um juiz formador. São eles: Antônio Veloso Peleja Júnior, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Jamilson Haddad Campos.
 
O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, e visa a formação continuada para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
 
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo dessa ação educacional é desenvolver as competências dos(as) magistrados(as) para que analisem juridicamente as diferentes situações de discriminação, suas modalidades e critérios proibidos, compreendendo as categorias antidiscriminatórias para os contextos interseccionais envolvendo gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais e aplicá-las em casos concretos.
 
A capacitação visa proporcionar aos participantes o desenvolvimento de competências para que possam descrever juridicamente as diferentes situações de discriminação; compreender as categorias antidiscriminatórias para os contextos de sexo, gênero e sexualidade; reconhecer a existência de uma sociedade brasileira racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso em um discurso de negação da discriminação, e por um conjunto de práticas estruturais cotidianas de exclusão, aplicando, devidamente, toda a legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais; e analisar, durante a decisão judicial, aspectos relativos ao multiculturalismo e pluralismo no que se refere aos direitos das populações tradicionais no SIDH.
 
No conteúdo programático serão abordados os temas Igualdade e Antidiscriminação; Gênero, Sexo e Sexualidade; Questões raciais e discriminação e Populações Tradicionais.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de cinza onde aparece, ao fundo, uma imagem de livros empilhados e de um martelo do juiz. Em branco, aparece escrito o seguinte texto: Cursos EAD Esmagis-MT. Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação. Também aparecem as informações resumidas do curso e o nome dos juízes formadores: Antônio Veloso Peleja Júnior, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Jamilson Haddad Campos. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário, da Esmagis-MT e da Enfam.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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