Uma das 17 mil famílias contempladas com escrituras definitivas de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso, desde 2019, é a do aposentado Ailton Machado, de 68 anos, que mora no Bairro CPA III, em Cuiabá. A espera dos moradores pelo documento que dá a segurança do direito de posse terminou após mais de 40 anos.
“Agora essa espera terminou e hoje estamos realmente realizados. Vou dormir sossegado por saber que a casa é minha”, afirmou Ailton, ao receber do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) o título de posse definitiva do imóvel onde vive desde 1981, na segunda-feira (26.02). Ailton mora no Bairro CPA 3, com a esposa – Foto: Michel Alvim/ Secom-MT
Hoje, ele mora na casa com a esposa, Adejair Arsenia da Silva.
Em Cuiabá, já foram entregues 3 mil títulos em 14 bairros, nos últimos cinco anos.
“Com esse documento, nós oferecemos às famílias a segurança jurídica, dignidade, porque o morador pode ir a um banco requisitar recursos, pode fazer o que quiser com o imóvel”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Ao todo, o Governo do Estado entregou mais de 17 mil escrituras, com investimento de R$ 68 milhões em regularização fundiária. Somente em 2023 foram entregues 5.812 títulos definitivos em 15 municípios mato-grossenses.
A agilidade nas regularizações também é fruto de uma parceria realizada em 2023 entre o Governo e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Termo de Cooperação Técnica tem o objetivo de concretizar as ações para que os moradores recebessem os títulos devidamente reconhecidos em cartórios.
A meta é entregar outras 20 mil escrituras até 2026.
A obra do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (Celad), unidade que é construída pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), já está 80% concluída. O prédio é edificado em Cuiabá e recebe um investimento de, aproximadamente, R$ 60 milhões. A nova estrutura deve ser entregue à população ainda em 2024.
O empreendimento terá o total de 20.492,30 m². Ligada à Assistência Farmacêutica, a unidade especializada contará com espaço moderno e amplo para o armazenamento de medicamentos e compostos a serem distribuídos aos 142 municípios de Mato Grosso.
O local também irá atender as demandas logísticas das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento.
“Esta é uma das dezenas de obras que estão sendo executadas pela SES. O Celad terá uma estrutura ampla que possibilitará o armazenamento seguro e correto de todos os medicamentos do estoque do Estado. Além desta estrutura voltada para a saúde, o Governo investe na construção de seis grandes hospitais e na modernização de todas as unidades de saúde administradas pela SES”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
No local, já foram finalizados terraplanagem, estrutura da cabine primária de energia e base do gerador, fundação de concreto dos galpões, estrutura de concreto da base administrativa, estrutura metálica de cobertura da base administrativa, estrutura de concreto, alvenaria da guarita e estrutura metálica da guarita, muro de vedação nos entornos, drenagem interna dos galpões, implantação de piso industrial dos galpões, cobertura dos galpões, rede de drenagem principal, infraestrutura elétrica e de drenagem de água pluvial dos galpões, estrutura metálica de fechamento dos galpões, lixamento de base para pintura epóxi e montagem de estruturas metálicas.
Seguem em andamento na obra o fechamento com isopainel, tratamento de juntas de piso, concretagem do pavimento externo, cabeamento elétrico externo e interno e pintura epóxi.
“A obra do Celad está avançando e trabalhamos muito para que, ainda neste ano, possamos inaugurá-la. O nosso objetivo é oferecer uma estrutura ampla e moderna para o armazenamento seguro dos itens ligados à assistência farmacêutica”, finaliza a secretária adjunta de Infraestrutura de Tecnologia de Informação da SES, Mayara Galvão.