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MATO GROSSO

Trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura é destaque em podcast

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O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço.
 
Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes – assim como os assuntos que têm sido debatidos pelos magistrados(as) recentemente.
 
“O juiz precisa estar preparado e apto a dirimir os conflitos apresentados e proferir a sua decisão. Os debates tomaram ‘corpo’ nos últimos dois anos do grupo e trazem muito enriquecimento para a concretização do entendimento, sobre diversos focos. Mesmo sendo somente juízes e desembargadores que integram esse grupo, a divergência de entendimentos é algo que enriquece muito os debates. Cada um traz a sua experiência, contribuição e o seu estudo técnico dentro daquele caso concreto, mais polêmico, mais complexo. Isso faz com que os enunciados sejam mais ricos”, destacou Helícia, reforçando a importância da humanização da decisão judicial.
 
“O fim essencial da judicatura é a pacificação social. E a pacificação social exige um pouco mais do juiz do que somente a entrega técnica da decisão. É muito fácil para um profissional do Direito entregar aquela decisão jurídica, mas às vezes isso não é suficiente para solucionar aquele conflito. Então temos que ter sempre essa sensibilidade e esse cuidado, para que possamos entregar essa justiça de forma que ela possa abranger, acolher esse jurisdicionado. E o grupo de estudos traz tudo isso para o magistrado.”
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juíza Helícia Vitti Lourenço, bem como o tema Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

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Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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