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CIDADES

Lei Exige que a Gestão Pública Suspenda Notícias do Site e Redes Sociais da Prefeitura

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Por Popular Online

Devido às eleições municipais deste ano, os canais oficiais de comunicação e divulgação dos atos das Prefeituras municipais deverão ser adaptados durante o período entre 5 de julho (três meses antes do pleito) e 6 de outubro. Os ajustes serão feitos em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.732/2024.

Parte do conteúdo no site e nas redes sociais deverá ser suspenso temporariamente, a fim de que não sejam publicadas ou mantidas informações que possam ser caracterizadas como publicidade institucional, o que é vedado pela legislação eleitoral. As informações de relevante caráter público voltadas ao acesso à conta da plataforma do governo dos municípios permanecerão disponíveis no portal.

A regra estabelece as normas para as eleições dispõe, entre outras questões, sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante os pleitos eleitorais. Umas das ‘proibições’ trata da publicidade institucional. Conforme a Lei n° 9.504/97, em seu artigo 73, inciso VI, alínea b, é vedado ao agente público, nos três meses que antecedem o pleito (com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado), a autorização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e companhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, desta forma reconhecida pela Justiça Eleitoral.

As contas em redes sociais de secretarias, departamentos, conselhos, escolas, entre outros, devem obedecer às regras, conforme determina a legislação.

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Várzea Grande

Datas comemorativas fortalecem identidade cultural nas escolas

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Trabalhar datas comemorativas no ambiente escolar é fundamental para desenvolver o senso de pertencimento cultural, a identidade social e o respeito à diversidade. As atividades do cotidiano realizadas nas unidades escolares contribuem diretamente para a aprendizagem dos alunos, estimulando também uma visão mais crítica sobre o mundo.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, temas atuais fazem parte do currículo escolar, e cada unidade desenvolve suas ações conforme o próprio planejamento pedagógico.

“Os temas estão inseridos no currículo, e cada escola realiza as atividades de acordo com sua metodologia. Nesta semana, por exemplo, as unidades estão trabalhando a cultura dos povos originários, além do Dia do Livro Infantil”, destacou.

No Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Lúcia Helena de Campos, que atende crianças de 1 a 5 anos, foi organizada uma exposição com artefatos e alimentos típicos dos povos indígenas. A proposta permitiu que os alunos vivenciassem, de forma lúdica, aspectos da cultura dos povos originários.

Já o CEMEI Miguelina de Campos e Silva também promoveu uma exposição com objetos e alimentos tradicionais, proporcionando às crianças contato direto com costumes indígenas.

As unidades CEMEI Izabel Antunes e a EMEB Ruth Martins Santana realizaram atividades de leitura e contação de histórias infantis. O escritor Monteiro Lobato foi homenageado com apresentações teatrais e exposições sobre sua obra, incluindo o clássico Sítio do Picapau Amarelo.

A secretária reforça que a escola desempenha papel essencial no desenvolvimento integral dos alunos. Segundo ela, atividades extracurriculares estimulam o diálogo, fortalecem a aprendizagem e contribuem para a construção de relações interpessoais mais saudáveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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queiroz

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