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MATO GROSSO

TJMT promove capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores

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 O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovaJusMT, realizou mais uma capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores. Este foi o quinto curso oferecido pela Escola da Magistratura (Esmagis), com a facilitação das servidoras Josiane Dalmagro e Janaína Taques.
 
A capacitação teve como objetivo instruir os participantes sobre o uso de uma linguagem simples na comunicação jurídica para facilitar o acesso e a compreensão das decisões e documentos judiciais pelo público geral de maneira clara e compreensível.
 
O juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, destacou a importância da empatia na comunicação. “Posso destacar neste curso o exercício da empatia na comunicação. Como posso sintetizar? Direito é comunicação. E se a gente exercer a empatia na comunicação no exercício do Direito, nós vamos humanizar, tornar mais claras as questões jurídicas, mais fáceis de serem cumpridas. Acredito que a linguagem clara e simples é importante, sem desprezo aos termos técnicos e àquilo que é essencial. Mas digo, o que é essencial? O essencial é simples. Não precisa ser complicado, não precisa ser rebuscado. Essa é a questão que todos tivemos neste curso. É a oportunidade de focar na empatia. Acho que esse é um ponto central da linguagem acessível”, afirmou.
 
Larissa Jardim Freire da Silva, assessora jurídica no TJMT, compartilhou sua experiência pessoal que reforça a necessidade de uma linguagem clara no Judiciário. “Eu só queria compartilhar uma experiência que tive, que quando vi o curso, fiquei bem feliz. Porque fiquei um bom tempo longe do Direito, estou voltando este ano. E lembro que quando morei no interior, muitos anos atrás, e trabalhava em um cartório, um dia chegaram para mim e me mostraram um processo. Falaram: ‘Veja se você consegue entender o que o promotor escreveu.’ E aí eu li. Realmente, eu não entendi nada. Estavam com vergonha de ir lá perguntar. E, ao mesmo tempo, não sabiam o que fazer. E isso ficou muito marcado para mim, sabe? Eu ainda pensei e disse: ‘Para quem ele está escrevendo isso? Será que é só para um desembargador ou para um juiz? Será que ele não pensou que havia pessoas ali que também iam ler e ter que entender aquilo?’ Porque era realmente muito complicado”, relatou.
 
Já a assessora jurídica Tatiana Mendes Guedes ressaltou a importância de simplificar os termos técnicos sem abolir sua utilização. “Eu acho que não é abolir os termos técnicos da nossa redação, mas simplificar mesmo, explicar o que é para que a outra pessoa consiga entender”, explicou.
 
A capacitação reflete o compromisso do TJMT com a inovação e a humanização do sistema de justiça, mostrando que a adoção de uma linguagem simples e empática é fundamental para a construção de um Judiciário mais acessível e eficiente.
 
Josiane Dalmagro 
Laboratório de Inovação do TJMT 
InovaJusMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MPE descarta risco de desassistência no serviço de urgência; número de equipes mais do que dobrou

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) descartou o risco de interrupção do serviço de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana e ressaltou a eficiência dos atendimentos após a integração do Corpo de Bombeiros com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o promotor Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, desde que foi formalizada a parceria entre as instituições, em junho de 2025, a equipe de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana mais do que dobrou, o que também possibilitou um aumento no número de atendimentos em cerca de 30%.

“Soma-se a isso a realização de processos seletivos no âmbito da corporação voltados ao reforço das equipes atuantes nesse tipo de atendimento, o que evidencia a adoção de medidas concretas para assegurar a suficiência da força de trabalho e a continuidade da assistência à população”, acrescentou o promotor.

O Ministério Público ressaltou que o Corpo de Bombeiros tem estruturado suas equipes para reforçar o atendimento à população, garantindo equipes devidamente treinadas e ambulâncias equipadas para o serviço de urgência.

Destacou, ainda, que “a atuação conjunta não se dá em caráter improvisado ou substitutivo precário, mas sim a partir de base institucional já consolidada, fator que contribui para a estabilidade e a confiabilidade do serviço prestado”, observando a competência técnica dos bombeiros militares para o atendimento à população.

O Ministério Público concluiu que a reorganização do sistema, integrando o Corpo de Bombeiros, não só garantiu a continuidade da assistência com qualidade técnica e segurança para os usuários, mas possibilitou a ampliação da área de cobertura, levando à melhoria de indicadores como o tempo-resposta, que diminuiu em 36%.

A redução no tempo-resposta significa que as ambulâncias estão levando menos tempo para chegar até quem precisa de socorro, o que é decisivo para salvar vidas em situações críticas, e demonstra a eficiência da parceria.

“Os dados apresentados indicam, nesse contexto, não apenas a preservação do atendimento pré-hospitalar móvel, mas o aprimoramento de sua execução com incremento da cobertura e melhoria dos indicadores de desempenho, especialmente no que se refere ao tempo-resposta e à eficiência no atendimento das ocorrências,”, finalizou o promotor.

Fonte: Governo MT – MT

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