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MATO GROSSO

IV Sarau: Escola Superior da Magistratura faz evento em homenagem à poeta Cecília Meireles

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), o “IV Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, desta vez com uma homenagem à poeta Cecília Meireles (1901-1964). O evento é voltado a magistrados(as) e familiares, bem como aos parceiros da Esmagis-MT.
 
Para declamar, estão confirmadas as participações especiais da juíza Henriqueta Fernanda Lima, do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim, da juíza Tatiane Colombo, da juíza Ester Belém Nunes, do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, do promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e da senhora Maria de Lourdes Seba Roder.
 
Também haverá o lançamento de cinco livros, de autoria dos seguintes magistrados: Agamenon Alcântara Moreno Junior (Direito Público e Consequencialismo Jurídico: fundamentos teóricos e aplicação prática); Alexandre Meinberg Ceroy (Drogas – Políticas Públicas e Contradições); Jamilson Haddad Campos (Violência doméstica contra a mulher: um olhar restaurativo e fraterno); Jeverson Luiz Quintieri (Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar); e ainda Marcos Faleiros da Silva (Audiência de Custódia como Ferramenta de Enfrentamento à Tortura).
 
A abertura do Sarau será feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Esta será a quarta edição, ofertado com o objetivo de promover o convívio social entre os magistrados e magistradas do Judiciário estadual, marcado por ações artísticas diversificadas e exposições de obras literárias de magistrados(as) e outros escritores.
 
Na oportunidade, também será entregue uma “Moção de Aplauso” ao desembargador Paulo da Cunha, que neste mês de agosto se aposenta dos quadros do Judiciário mato-grossense. O magistrado foi diretor-geral da Esmagis-MT por duas gestões consecutivas, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015.
 
Segundo a desembargadora Helena Ramos, essa é uma oportunidade de integração entre os magistrados e magistradas, marcada pela variada oferta de ações artísticas, como a exposição de obras literárias, poesia, pintura, entre outros.
 
“Esse evento possibilita, ainda que brevemente, uma oportunidade de convívio social, tão raro em tempos de agenda atarefada e compromissos muitas vezes inadiáveis. Ali teremos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a vida e obra da grande poetisa Cecília Meireles, com a declamação de variadas poesias, e a exposição de obras literárias e plásticas de nossos colegas magistrados. Além disso, prestaremos uma singela homenagem ao nosso grande colega Paulo da Cunha, um exemplo de profissionalismo e retidão para toda a magistratura mato-grossense”, destacou.
 
O projeto conta com a organização do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT.
 
A iniciativa integra o calendário anual da Escola. Em 2023 foram realizadas duas edições do Sarau, que homenagearam o poeta cuiabano Manoel de Barros e a poetisa Cora Coralina, respectivamente. Este ano, em abril, foi feita uma homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade.
 
Inscrições – Clique nesse link para efetuar a sua inscrição. O evento é aberto a magistrados(as), familiares e amigos. 
 
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Homenageada – Nascida no Rio de Janeiro, Cecília Meireles nem chegou a conhecer o pai, que faleceu três meses antes de ela nascer. Antes de completar três anos, Cecília perdeu a mãe, passando a conviver com a avó materna. Em 1910, concluiu o curso primário, recebendo prêmio por “distinção e louvor”. Ela formou-se na Escola Normal do Rio e trabalhou como professora, o que a levou a ter contato com a literatura desde cedo.
 
A obra de Cecília Meireles é marcada pela profundidade lírica, musicalidade e uma busca constante por temas universais como o amor, a passagem do tempo, a natureza e a solidão. Seu primeiro livro, “Espectros”, foi lançado em 1919, mas foi com “Viagem” (1939) que alcançou reconhecimento nacional. Além da poesia, ela também escreveu contos, crônicas e literatura infantil.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária em tons de cinza onde aparece, acima, a fotografia de Cecília Meireles. Ela é uma mulher de cabelos presos, olhos claros, que aparece sorridente. Abaixo, informações sobre data (6 de setembro), horário (16h) e local (sede da Esmagis). Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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