Connect with us

MATO GROSSO

Juíza do Grupo de Monitoramento recebe visita de representante do Ministério de Direitos Humanos

Publicado

em

A juíza coordenadora do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Leilamar Aparecida Rodrigues, recebeu a visita técnica da coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Denise Andreia de Oliveira Avelino, nessa quinta-feira (5 de setembro).
 
A magistrada, que é juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, recebeu a nomeação para articular e intermediar a implantação do PPCAAM em Mato Grosso após a indicação dada pela Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, sendo então designada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ao Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
 
Na ocasião, também estiveram presentes o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), junto às titulares do Núcleo Estadual dos Programas de Proteção, além do representante do Ministério Público e da Defensoria Pública.
 
“A reunião foi realizada com o intuito de estreitar o intercâmbio entre os entes estaduais, o Poder Judiciário e o Governo Federal para implementação do PPCAAM no Estado de Mato Grosso. Foi mais um passo importante na atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos à grave e iminente ameaça de morte, que também correspondente à ação de adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou a juíza Leilamar.
 
A ação de atenção a pessoas em situações de vulnerabilidade é uma das ações do Programa Fazendo Justiça, atribuído ao GMF, que vem envidando esforços para a implementação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Mato Grosso desde a implementação da coordenadoria específica, em janeiro de 2024.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da equipe reunida, sendo seis mulheres e três homens. Todos estão em pé, alguns com as mãos cruzadas na frente do corpo, em uma sala com parede branca e porta de madeira.
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT (Com informações do GMF)
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

em

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora