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Lucas do Rio Verde

Fiscalização notifica mais de 10 motoristas de aplicativo por exercer atividade de maneira irregular

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Visando garantir a segurança dos usuários de transporte por aplicativo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Guarda Civil Municipal e Departamento de Tributação, está intensificando a fiscalização de veículos e motoristas quanto ao cadastro em plataformas de mobilidade. Na última sexta-feira (31), mais de 10 condutores foram notificados por atuarem fora das normas da Lei Municipal 3.191/2021, que regulamenta esse tipo de serviço.

Conforme balanço da GCM, 11 motoristas foram notificados por não possuir cadastro em alguma plataforma ou não apresentarem a documentação exigida. Um veículo foi removido por estar com o licenciamento anual vencido.

“Esse trabalho que estamos fazendo é um alerta para que esses motoristas busquem se regularizar para exercer a atividade nos termos da lei. Isso dá mais segurança ao passageiro e ao próprio condutor”, explica o secretário de Segurança Pública, Marcos Cunha.

De acordo com a GCM, a orientação é que o prestador entre em contato com o aplicativo de sua escolha e faça o cadastro para realizar o transporte de passageiros de maneira regular. Quanto às plataformas, essas também devem se regularizar junto à Secretaria.

Os documentos necessários para cadastro do motorista e plataforma estão previstos no Decreto Municipal 6.258/2023 que, dentre as medidas, estipula o prazo de 90 dias para regularização a contar da data de publicação no Diário Oficial de Contas, em 6 de março de 2023.

As condições dos carros também serão analisadas pela fiscalização. Conforme a legislação vigente, os veículos devem possuir quatro portas, ar-condicionado e idade máxima de oito anos de uso.

Veículos, motoristas e plataformas irregulares poderão sofrer penalidades previstas na lei, como notificações, multas, suspensão da autorização, retenção ou remoção do veículo, apreensão de documentos ou equipamentos e, até mesmo, apreensão do veículo.

As multas serão aplicadas em Unidade Fiscal de Lucas (UFL) e classificadas nas seguintes categorias para a definição de valores:

I – infração leve: multa de 115 UFLs (cento e quinze Unidades de Referência);

II – infração média: multa de 285 UFLs (duzentas e oitenta e cinco Unidades de Referência);

III – infração grave: multa de 570 UFLs (quinhentas e setenta Unidades de Referência);

IV – infração gravíssima: multa de 950 UFLs (novecentas e cinquenta Unidades de Referência).

Para orientações, os condutores podem buscar as plataformas ou entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. Telefone: (65) 3549-8303.

Lei Municipal 3.191/2021
Decreto Municipal 6.258/2023

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Danças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde

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Foi realizada nesta segunda-feira (20), em Lucas do Rio Verde, a Formação e Capacitação em Danças Urbanas, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que integrou a programação da Mostra de Dança 2026. A ação reuniu bailarinos, professores e entusiastas da dança em um dia intenso de aprendizado, troca de experiências e aperfeiçoamento técnico.

Com carga horária de 8 horas, a formação foi conduzida pela coreógrafa de Alta Floresta, Cassiane Leite, considerada um dos principais nomes da dança urbana no estado. Ao longo do dia, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos, abordando desde a origem e evolução das danças urbanas até técnicas, nomenclaturas e desenvolvimento coreográfico.

A aluna Aryele Layane Bastos destacou a importância da oportunidade para sua trajetória. No começo tive um pouco de dificuldade, porque são passos diferentes e alguns eu ainda não tinha contato. Mas está sendo muito bom aprender coisas novas, que vão agregar muito no meu futuro. É algo que quero seguir dentro da dança”, destaca.

Cassiane Leite também ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da modalidade. “Fico muito feliz pelo convite, é uma honra estar aqui. Os meus alunos têm participado de festivais estaduais, nacionais e internacionais, e as danças urbanas vêm conquistando cada vez mais espaço. Hoje elas já estão presentes nas escolas particulares e públicas, e é muito importante que a Prefeitura promova essa capacitação para professores e alunos, trazendo diversidade para além do clássico. A demanda por essa modalidade é grande, então é essencial investir em formação, ampliar referências e continuar fortalecendo o conhecimento na área”, descreveu.

A secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer enfatizou que a formação faz parte de uma estratégia maior de fortalecimento da cadeia produtiva cultural no município. Segundo ela, a Mostra de Dança surgiu como um movimento dos próprios artistas e, ao longo dos anos, vem se consolidando e ganhando ainda mais força. Neste ano, mais de 300 bailarinos devem subir ao palco, evidenciando a expansão do segmento.

“A Mostra de Dança vem crescendo a cada ano, e investir na qualificação dos profissionais é fundamental para fortalecer o cenário cultural de Lucas do Rio Verde, especialmente com o avanço das danças urbanas no município”, pontuou.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria de Cultura e Turismo com a formação artística, a valorização dos profissionais e o fortalecimento da economia criativa no município. Além de qualificar os participantes, a capacitação contribui diretamente para a preparação dos grupos que irão se apresentar na Mostra de Dança 2026, promovendo um cenário cultural mais integrado, profissional e sustentável.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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