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MATO GROSSO

Presidente do TCE-MT destaca atuação de consultor jurídico-geral, que concorre à presidência de Associação Nacional

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Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu procuradores da ALMT nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, candidato a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, pode ser o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo.

Em reunião com procuradores da ALMT, nesta terça-feira (5), Sérgio Ricardo apontou que o candidato reúne as principais características para a função. “A cada dia Grhegory reforça seu compromisso com o fortalecimento das nossas instituições e tenho certeza de que, com esta mesma coragem, inteligência e estratégia, trará grandes contribuições às atividades jurídicas do Poder Legislativo de todo o país. E já adianto que ele poderá contar sempre comigo e com o Tribunal, principalmente para as missões mais difíceis.” 

Durante o encontro, Grhegory ressaltou a relação entre as instituições, explicando que as procuradorias dos parlamentos dos poderes legislativos estaduais, municipais, da Câmara Federal e do Senado Federal, são oriundos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também legitimou as procuradorias dos tribunais de contas. 

“Hoje, estou cedido ao Tribunal de Contas e não tinha como deixar de pedir as bênçãos para aquele que hoje chefia e que conhece meu trabalho”, disse Grhegory, que também chamou a atenção para a atuação de Sérgio Ricardo no Legislativo. “Foi um parlamentar muito atuante, que participou da mesa diretora na condição de presidente e de primeiro secretário. Então, ele sabe a importância de uma procuradoria forte, de um corpo jurídico que faça a defesa das políticas institucionais”, completou. 

No pleito que escolherá os dirigentes e conselheiros fiscais da ANPAL para o biênio 2024/2026, uma das principais defesas do consultor jurídico-geral é a constitucionalização da carreira de procurador em nível Federal. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal.” 

Na ocasião, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, avaliou que o histórico de conquistas de Grhegory, aliado ao aval do TCE-MT, garantirá que esta e outras demandas da categoria sejam alcançadas. “As duas instituições são irmãs, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal de Contas. Se tivermos na Associação Nacional um representante que conheça essas duas realidades, não tenho dúvida que o trabalho será muito melhor”, disse. 

Já o presidente da Associação de Procuradores da ALMT, Carlos Antônio Dornellas Filho, salientou o potencial técnico e político do consultor jurídico-geral e do presidente Sérgio Ricardo. “Hoje, tivemos uma aula de política e de gestão pública. O Ghregory tem muito disso e, não à toa, ele está aqui no Tribunal, ao lado do presidente Sérgio Ricardo, que nos mostrou exatamente sobre como um gestor público deve se portar, sobre as adversidades que vai encarar e sobre como lidar com elas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Governador destaca investimentos no Estado: “Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”

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Durante a abertura da Norte Show 2026, realizada nesta terça-feira (21.4), em Sinop, o governador Otaviano Pivetta destacou os investimentos realizados pelo Estado e a ampliação da capacidade de investimento após a reorganização das contas públicas.

O evento, promovido pela Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), reuniu produtores, autoridades e lideranças para discutir o cenário da agricultura.

Otaviano Pivetta destacou que a atual gestão tem priorizado transformar a arrecadação em obras estruturantes e assumir a responsabilidade por gargalos históricos.

“Quando o governo transforma o dinheiro dos impostos em patrimônio público, a população vê resultado. Foi assim que assumimos a responsabilidade de resolver problemas históricos, como a BR-163. Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”, afirmou.

Nesse contexto, o governador citou medidas recentes adotadas pelo Estado para dar previsibilidade e reduzir a pressão sobre o setor produtivo, como a manutenção do congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a decisão de não renovação do Fethab 2.

Ele também relembrou o cenário encontrado no início da gestão, quando a maior parte das receitas estava comprometida com o custeio da máquina pública, o que limitava a capacidade de investimento do Estado. “Isso reduzia a entrega de obras e serviços à população”, disse.

Segundo Otaviano Pivetta, a reorganização fiscal permitiu ampliar os investimentos e garantir um novo ciclo de desenvolvimento. “Organizamos o Estado e chegamos a investir cerca de 20% das receitas. Isso permitiu o maior volume de obras públicas já realizado em Mato Grosso”, destacou.

Entre os resultados, ele citou a previsão de entrega de mais de 7 mil quilômetros de rodovias até o fim do ano, além da construção de centenas de escolas e a ampliação dos investimentos em todas as regiões. “O que ainda não foi feito, nós vamos fazer”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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