MATO GROSSO
Expedição Araguaia-Xingu transforma vidas e une destinos de servidores
O amor de Noemi Coelho Ribeiro de Oliveira, 38 anos, e Paulo Martins da Silva, 61 anos, já tinha endereço certo, mas o casamento ainda não. Há quase três anos, eles tentavam resolver o divórcio anterior de Paulo para finalmente oficializar a união. Mesmo com dois advogados, nada avançava. Até a chegada da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, quando o casal deu entrada na documentação.
“Nem pagando a gente conseguia resolver. Estava parado há anos. Aqui, fui atendido na hora certa. Deus trouxe vocês”, agradeceu Noemi. Eles também transferiram o título eleitoral e regularizaram documentos pessoais. Para ela, a expedição marcou o início da realização de um sonho. “Meu sonho está sendo realizado: casar com esse grande homem. Marcou nossas vidas para sempre”.
Já o motorista Francisco Cassimiro de Oliveira, 76 anos, não planejava resolver pendências na 7ª Expedição Araguaia-Xingu. Chegou por curiosidade, depois de ver o movimento. Mas bastaram poucos minutos para encontrar a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a certidão de divórcio. Sem o documento, ele não poderia seguir adiante com os novos planos. “Já tenho uma nova companheira… e para casar de novo eu preciso dessa certidão. Agora vai dar certo”.
E depois de uma década separados, mas sem condições financeiras para arcar com um processo de divórcio, Margarida Peres, 53 anos, e José Pereira Marinho, 63, finalmente conseguiram formalizar a separação. O casal relata que o custo do procedimento impedia o avanço. “Aproveitamos a oportunidade. Foi rápido, gratuito e muito bem explicado”, contou Margarida. “Se não fosse a Expedição, ia demorar muito mais. Aqui foi 1000%”, complementou José.
Pedido de casamento – Além de garantir acesso à Justiça, resolver pendências antigas e aproximar o Judiciário de comunidades distantes, a 7ª Expedição Araguaia-Xingu também foi palco de histórias que renovam vidas. Entre elas, uma que nasceu dentro do próprio Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário): o pedido de casamento entre os mediadores Lígia de Oliveira Ribeiro e Carlos Eduardo Vincenzi. Assim como tantas famílias que encontraram no diálogo e na conciliação a chance de recomeçar, eles escolheram a expedição para marcar a própria história, ato carregado de simbolismo para quem dedica a vida a ajudar outras pessoas a reconstruírem as suas.
O pedido feito de surpresa por Carlos Eduardo emocionou parceiros e moradores. O casal, que se conheceu por meio do Judiciário e encontrou na mediação um ponto de crescimento pessoal e profissional, afirmou que a escolha pela Expedição não foi por acaso. “Esta ação transforma a vida das pessoas. Hoje, também transforma a nossa”, disse Carlos. “A mediação nos ensinou a ser pessoas melhores. E foi aqui, nesse ambiente tão significativo, que escolhemos começar um novo capítulo”, acrescentou Lígia.
Assim, a história dos mediadores se soma às tantas outras marcadas nestes dias intensos de trabalho. Porque, além de Justiça, a Expedição Araguaia-Xingu entrega pertencimento, dignidade, recomeços e, às vezes, até encontros que mudam destinos.
Programação – Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.
Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).
Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.
Autor: Talita Ormond
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
MATO GROSSO
19 de abril: datas históricas reforçam a importância da representação dos povos indígenas
A celebração do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, e o registro histórico do “Descobrimento” do Brasil, lembrado no mesmo mês (22 de abril), convidam a sociedade brasileira e, em especial, a mato-grossense, à reflexão sobre o papel histórico, social e político dos povos originários. Para o diretor‑geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), desembargador Márcio Vidal, a proximidade dessas datas evidencia a necessidade de reconhecer não apenas o passado, mas também os desafios contemporâneos enfrentados pelas populações indígenas.
Segundo o desembargador, é fundamental recordar que, quando os portugueses chegaram ao território que viria a ser chamado de Brasil, ele já era amplamente habitado por povos indígenas, que aqui viviam organizados social, cultural e politicamente. “Os povos indígenas não apenas estavam aqui primeiro, como constituíram, por séculos, uma parcela expressiva da população que formou as bases da nossa sociedade”, destacou.
Presença indígena em território mato-grossense
De acordo com o Censo Demográfico 2022, a população indígena residente no Brasil é de 1.694.836 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total apurada pela pesquisa. O número representa quase o dobro do registrado no Censo de 2010, quando o IBGE contabilizou cerca de 896 mil indígenas, equivalentes a 0,47% da população brasileira à época.
Em um intervalo de 12 anos, esse crescimento corresponde a uma variação positiva de 88,96%, resultado, principalmente, da ampliação da metodologia — com maior alcance em áreas remotas — e do aumento da confiança das pessoas em se autodeclararem indígenas, refletindo avanços no reconhecimento de sua própria identidade.
Em Mato Grosso, esse debate ganha ainda mais relevância diante da expressiva presença indígena no Estado. De acordo com dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso abriga cerca de 58 mil indígenas, sendo um dos estados com maior diversidade étnica do país. São 195 etnias reconhecidas, número que representa um crescimento significativo em relação ao último levantamento do Censo.
Participação política
Apesar dessa relevância histórica, o desembargador ressalta que os povos indígenas ainda enfrentam obstáculos significativos quanto à participação política efetiva nos espaços de poder. “O Parlamento é o ambiente onde se constroem as regras de convivência humana. A ausência ou a baixa representatividade indígena nesses espaços contribui para que suas demandas sejam, muitas vezes, tratadas como secundárias”, alertou.
Ao refletir sobre a realidade atual dos povos indígenas, Vidal fez referência ao pensamento do escritor e líder indígena Ailton Krenak, que chama atenção para o fato de que os povos indígenas não constituem uma minoria, mas sim uma ampla parcela da sociedade historicamente excluída dos espaços de decisão. Para o magistrado, garantir representação indígena nos três níveis de poder político — municipal, estadual e federal — é medida essencial para a promoção da justiça social e da preservação cultural.
“A participação política não é um privilégio, mas um direito. É por meio dela que os povos indígenas podem cooperar diretamente com a formulação de políticas públicas voltadas à proteção de seus territórios, à preservação de suas culturas e à defesa de seus modos de vida”, frisou.
Vidal também enfatizou o papel das instituições, do próprio Poder Judiciário e da formação jurídica dos cidadãos na construção de uma sociedade mais inclusiva. “Refletir sobre essas datas é um exercício de cidadania. A Esmagis‑MT entende que fomentar o debate sobre direitos fundamentais, diversidade cultural e inclusão política também é parte de sua missão institucional”, concluiu.
Umanizzare: diálogo e efetivação de direitos
Esse compromisso com a promoção dos direitos e da dignidade dos povos originários também se reflete nas ações institucionais da Esmagis‑MT. Em 2025, a Escola promoveu a sexta edição do Umanizzare, encontro que reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas para debater cidadania, saúde e direitos humanos dos povos indígenas.
Ao abrir o evento, o desembargador Márcio Vidal destacou que se trata de um tema sensível e de interesse de toda a sociedade, ressaltando que o desafio não está apenas na existência de normas constitucionais, tratados internacionais e legislações infraconstitucionais, mas na efetivação desses direitos.
Para ele, é necessário despertar a consciência de quem aplica o Direito e fortalecer a inclusão dos povos indígenas, reconhecendo que foram eles os primeiros habitantes deste território e que não podem permanecer à margem das estruturas sociais e institucionais.
Representatividade
Apesar de Cuiabá estar inserida em um Estado com expressiva população indígena e crescente protagonismo de lideranças originárias, a capital mato-grossense ainda não conta, na atual legislatura, com parlamentares indígenas na Câmara Municipal. Já o Estado possui 11 vereadores indígenas empossados para o mandato de 2025-2028, representantes de etnias como os Xavante, Bakairi e Bororo.
Exatamente nesta semana (15 de abril), Mato Grosso registrou um fato inédito: Eliane Xunakalo, do povo Kurâ-Bakairi, tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira de deputada estadual na história do estado. Ela assumiu como suplente na vaga do deputado Lúdio Cabral (PT), que se licenciou por 30 dias. A posse foi realizada às vésperas do Dia Nacional dos Povos Indígenas, o que reforça o simbolismo do momento.
Clique neste link para se informar sobre o Brasil Indígena.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Dados e imagens do IBGE
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: esmagis@tjmt.jus.br
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