Connect with us

MATO GROSSO

Corregedor recebe prefeita de Várzea Grande para discutir regularização e créditos fiscais

Publicado

em

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, reuniu-se nesta sexta-feira (28 de novembro) com a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, para tratar de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município e à recuperação de créditos tributários. O encontro foi realizado no gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.
Durante a reunião, o corregedor destacou a importância de adoção de medidas que reduzam a judicialização dos executivos fiscais e fortaleçam mecanismos mais eficientes de cobrança. “A racionalização do ajuizamento dos executivos fiscais é uma medida que precisa ser tomada. A maioria dos municípios do Brasil tem evitado a judicialização, utilizando-se do instrumento do protesto como meio para recebimento de seus créditos tributários. Vamos fazendo um trabalho com a prefeitura e com a Câmara Municipal em busca de um resultado que atenda tanto o Judiciário, com a diminuição dos processos, como a prefeitura, para o efetivo recebimento do seu crédito”, afirmou.
Sobre a regularização fundiária, o desembargador ressaltou os avanços observados na cidade. “Várzea Grande está bastante avançada, tem vários bairros que estão passando por regularização”, completou.
A prefeita Flávia Moretti avaliou o encontro como produtivo e alinhado às necessidades do município. “A reunião foi muito proveitosa, uma vez que discutimos questões relacionadas ao executivo fiscal, alinhando com o Poder Judiciário novas alternativas, e também debatemos ações para avançarmos na regularização fundiária dos bairros que estão sendo contemplados com a Lei da regularização fundiária (Reurb)”, afirmou.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva; e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon.
Descrição da imagem: a fotografia mostra o corregedor e a prefeita ao centro, ladeados pelos demais participantes da reunião.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

Publicado

em

Por

Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora