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Cuiabá

Secretaria de Meio Ambiente adere ao portal de prestação de serviços e reforça ações pela sustentabilidade

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), aderiu ao portal de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED. A ferramenta tem como finalidade substituir os processos públicos de papel pelo novo mecanismo de trabalho digital, com o foco na adoção de medidas sustentáveis de preservação dos recursos naturais.

A iniciativa, já implantada em outras pastas que compõem o Executivo Municipal, como por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), vem ao encontro das premissas da gestão Emanuel Pinheiro de modernização da máquina pública, primando pela celeridade e transparência na prestação de serviços aos cidadãos no município.

A secretária da SMADESS, Ana Paula Morelli, pontuou que, neste momento, os trabalhos seguem concentrados na execução de um mutirão interno de transferência das demandas físicas para o novo modelo. Segundo a gestora, a expectativa é que nós próximos três meses, o SIGED encontra-se em pleno funcionamento na Pasta.

“Na Secretaria de Meio Ambiente temos uma movimentação expressiva de entrada e saída de processos, a grande maioria, em papel. Queremos mudar essa realidade, economizando o uso de papel, contribuindo para preservação do meio ambiente, com o foco na sustentabilidade, usando a tecnologia a nosso favor. Estamos na parte de armazenamento e organização, para depois, fazer a transferência definitiva para o Siged, o que demanda um prazo de aproximadamente 90 dias, facilitando a vida das pessoas, reduzindo custos ao erário e prejuízos aos ecossistemas”, comentou Ana Paula.

A secretária de Gestão de Cuiabá, Ellaine Mendes, frisou o zelo da administração atual pela desburocratização governamental. “A gestão Emanuel Pinheiro busca facilitar o relacionamento do cidadão com a Prefeitura de Cuiabá e uma forma de fazer isso acontecer é possibilitando que diversos serviços sejam acessados sem precisar enfrentar filas. Estamos trabalhando para garantir que as pessoas usufruam desses serviços com segurança, regularidade e rapidez. E isso também é bom para o Município, que conseguirá otimizar o tempo produtivo”, comenta Ellaine.

Dentre as atividades disponibilizadas estão: Requerimento de Licença Especial, Alinhamento de Testada, Licenciamento de Localização e Funcionamento, Análise de Viabilidade, entre outras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

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A Operação Tolerância Zero contra os rachas foi deflagrada nesta quarta-feira (22), em Cuiabá, com foco na repressão às corridas clandestinas e na responsabilização de quem promove, financia ou dá suporte à prática criminosa. A ação também ocorre em Tangará da Serra, Várzea Grande e outros municípios da Baixada Cuiabana.

Na Capital, três estabelecimentos foram fiscalizados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) durante a operação integrada, que reúne o Batalhão Raio, o Batalhão Ambiental, equipes do Grupo de Apoio (GAP) do CR1 e do CR2, além da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Um dos estabelecimentos, localizado na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde funcionam uma loja de peças e uma oficina mecânica, foi interditado por diversas irregularidades. No local, foram constatadas ausência de alvará de funcionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros.

Além das infrações administrativas, duas motocicletas apresentaram irregularidades graves: uma com registro de furto e outra com o chassi raspado. Os veículos foram apreendidos, e a Polícia Militar adotou as providências no local. A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos também foi acionada e duas pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos.

Outro estabelecimento, também na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, foi notificado para regularização. A fiscalização solicitou a correção de divergência de área, a apresentação de alvará de publicidade e aplicou auto de infração pela ausência do alvará do Corpo de Bombeiros.

Já em um terceiro estabelecimento, no bairro Jardim Presidente, foram exigidos licenciamento ambiental, alvará de publicidade e alvará do Corpo de Bombeiros. O proprietário também foi notificado por obstrução de passeio público e sarjeta.

“A oficina interditada responderá a processo administrativo e só poderá voltar a funcionar após regularizar toda a documentação exigida por lei”, informou a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.

A secretária destacou ainda a importância da integração entre os órgãos públicos. “O crime tem uma cadeia por trás dele, e o município tem papel fundamental na fiscalização de estabelecimentos que possam fomentar atos ilícitos”, afirmou.

A mobilização teve início após denúncias e monitoramento do programa Vigia Mais apontarem a realização de rachas na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Segundo o tenente-coronel PM Cacciolari, comandante do Raio e da operação, as abordagens já resultaram em prisões e apreensão de motocicletas. A partir de imagens coletadas e de publicações feitas pelos próprios participantes nas redes sociais, o setor de inteligência identificou organizadores e apoiadores das corridas clandestinas. “Identificamos um grupo que produz corridas ilegais. Isso coloca em risco a vida de terceiros, dos próprios participantes e o patrimônio público e privado. A tolerância é zero”, afirmou Cacciolari.

As investigações também apontaram que algumas oficinas estariam promovendo, de forma aberta, serviços de preparação de veículos para corridas. Além disso, foram identificados vínculos entre proprietários de CNPJs e pessoas já investigadas ou processadas por tráfico de drogas.

O comandante do 1º Comando Regional, coronel PM Lima Júnior, ressaltou que a atuação integrada das agências de inteligência foi essencial para ampliar o alcance da operação. “Desde a ação operacional, a Prefeitura de Cuiabá tem atuado conosco. A inteligência identificou pessoas que apoiavam os rachas, algumas ligadas a oficinas. Agora avançamos para a etapa administrativa, para verificar a regularidade desses estabelecimentos. É uma ação completa: atuamos tanto na prática do racha quanto em quem financia e dá suporte”, concluiu.

A Operação Tolerância Zero segue em andamento para desarticular a cadeia que sustenta as corridas ilegais em Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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