Nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), realizará o Congresso Internacional de Precedentes, evento de destaque no calendário jurídico nacional e internacional. No dia 2, a programação será ofertada das 13h às 18h. Já no dia 3, as atividades ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Organizado em parceria com a ALFA Escola de Direito, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), o congresso reunirá renomados juristas do Brasil, Itália e Espanha para debater os rumos dos precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial no sistema de Justiça contemporâneo.

O evento será um marco para o debate qualificado sobre os desafios e oportunidades que moldam o Judiciário do século XXI.

Entre os palestrantes confirmados para o Congresso Internacional estão nomes de destaque no cenário jurídico europeu. O evento contará com a presença do juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò, também professor da Universidade de Bocconi, referência acadêmica na Itália. A professora Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, também integrará o time de conferencistas. Da Espanha, o congresso receberá o professor catedrático de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.

Segundo o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o congresso tem como objetivo aprofundar o estudo do Direito Processual, com ênfase na análise dos precedentes judiciais sob uma perspectiva comparada e interdisciplinar. “Busca-se fortalecer a cultura dos precedentes como instrumento de segurança jurídica, coerência decisória e eficiência processual. O evento também pretende estimular o intercâmbio jurídico internacional, promovendo a circulação de ideias e boas práticas entre diferentes sistemas de justiça, consolidando um espaço de excelência acadêmica e profissional”, afirmou.

O congresso é voltado para magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica. Será uma oportunidade única de atualização, troca de experiências e construção de redes de conhecimento.

Local e inscrições

O evento será realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado na Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

• E-mail: esmagis@tjmt.jus.br

• Telefone: (65) 3617-3844

• WhatsApp: (65) 99943-1576

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT