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MATO GROSSO

Núcleo do MP visita salas de acolhimento às vítimas de violência

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O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica realizou, na última sexta-feira (6), visitas técnicas às unidades de saúde dos bairros Grande Terceiro e Jardim Jockey Clube, localizadas nas regiões Leste e Sul de Cuiabá. A ação integra a agenda de fiscalização das salas de atendimento das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito da rede municipal de saúde.
O objetivo foi conhecer o funcionamento dos serviços ofertados, bem como os espaços disponíveis às mulheres, diante do aumento da demanda por acompanhamento psicoterapêutico e assistencial na capital. Durante as visitas, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica constatou que, embora os atendimentos estejam sendo realizados nas quatro salas visitadas, não há padronização na forma de acolhimento destinado às usuárias.
De acordo com os profissionais das equipes eMulti, os atendimentos são realizados de forma individualizada, considerando as necessidades específicas de cada mulher. Nos casos em que a demanda extrapola a atuação da equipe, as usuárias são encaminhadas para acompanhamento especializado. Cada equipe multiprofissional está vinculada a um conjunto de seis a 14 unidades de saúde.
A unidade do Jardim Jockey Clube é classificada como equipe estratégica, com composição mínima, atendendo o próprio bairro e o Parque Atalaia, sem prejuízo do atendimento a mulheres de outras unidades da região, mediante os devidos encaminhamentos.
Já a equipe do bairro Grande Terceiro é considerada uma equipe ampliada, por atender as unidades de saúde de toda a região, dividida em Leste 1 e 2. As Salas Acolher em funcionamentos em pontos da capital, funcionam como porta de entrada para mulheres em situação de violência, tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento de outras unidades.
O atendimento psicológico, foco da atuação do Ministério Público na garantia do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica ao tratamento terapêutico necessário à superação da violência, é realizado por profissionais da psicologia integrantes das equipes multiprofissionais.
A promotora coordenadora do Núcleo, Claire Vogel, destacou a importância do acompanhamento individualizado e da atuação integrada das equipes para a efetividade do atendimento. “É importante compreender e monitorar as individualidades para oferta de um tratamento completo”, disse.
Atualmente, o município de Cuiabá conta com 145 equipes de Saúde da Família e oito equipes multiprofissionais, distribuídas nas quatro regionais de saúde, para atender mulheres em situação de violência doméstica. Em agosto de 2025, foram inauguradas quatro Salas Acolher, uma em cada região da capital, destinadas ao acolhimento de mulheres a partir de 14 anos de idade.
As visitas contaram com da secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Fabiana Martins, e diretora de Atenção Primária à Saúde do município, Amanda Gabriela da Costa Fonseca Vieira, além da assistente social do Espaço Caliandra, Itana Lua Silva Santana e do oficial de Gabinete da 15ª Promotoria, Rosimar Caetano.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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