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MATO GROSSO

Reunião alinha ações para o Registre-se no sistema prisional da Capital e Várzea Grande

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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, na tarde desta terça-feira (24 de fevereiro), reunião on-line com representantes do sistema prisional de Cuiabá e Várzea Grande e com cartórios para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! nas unidades prisionais dos dois municípios.
O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, que destacou a importância da atuação integrada entre as instituições parceiras. Segundo ela, o alinhamento operacional prévio contribui para garantir mais segurança, eficiência e organização na execução dos atendimentos. “A colaboração de todos é fundamental para o sucesso da ação e para assegurarmos que os serviços cheguem de forma adequada às pessoas privadas de liberdade”, ressaltou.
A ação no sistema prisional será realizada no dia 13 de abril de 2026, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e no dia 17 de abril de 2026, no Complexo de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.
Participaram da reunião representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
O Registre-se também será realizado no Polo de Sinop, para o público prioritário de comunidade indígena, com o fornecimento do serviço de retificação do nome indígena (Resolução Conjunta n.12/2024).
Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. A iniciativa, promovida pelo CNJ em todo o país, tem como objetivo erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a ação, serão ofertados diversos serviços, como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões (Provimento CGJ nº 75/2025) e retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024), além de orientações sobre registro tardio.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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