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Várzea Grande

Contribuintes podem quitar débitos com até 95% de desconto no Refis

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A Prefeitura de Várzea Grande oferece 95% de desconto para pagamento em cota única no Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) até o dia 13 de março. Conforme a lei municipal 5464/2025 que regulamenta o Refis, o programa visa promover a regularização de créditos tributários municipais cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

“O contribuinte deve se atentar ao prazo de descontos, pois o Refis é uma grande oportunidade de regularizar os seus débitos com o fisco municipal”, destaca o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

Os atendimentos estão sendo realizados, presencialmente, no Paço Municipal ou na Subprefeitura do Cristo Rei, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Os contribuintes também estão sendo atendidos de forma virtual pelo aplicativo WhatsApp (65) 9 8404-6296.

Quem optar pelo parcelamento poderá escolher as seguintes condições: 80% de desconto em até 12 parcelas, 70% em até 24 parcelas e 50% em 36 parcelas (sendo este exclusivamente para débitos superiores a 16.500 UPF). Cada UPF/VG está no valor de R$ 42,46.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social

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A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, realizou uma visita institucional ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), reforçando o compromisso da atual gestão com o diálogo e o fortalecimento do controle social. Durante o encontro, a gestora foi oficialmente empossada como integrante do colegiado pelo presidente do conselho, Joilson Ruas, passando a ocupar a função de conselheira nata.

Na prática, o conselheiro nato é aquele que integra o colegiado em razão do cargo que ocupa na gestão pública. No caso da secretária de Saúde, sua participação é garantida por lei, permitindo que contribua diretamente com as discussões, apresente as ações da pasta e acompanhe, de forma mais próxima, as deliberações e demandas da sociedade representadas no conselho.

A presença da secretária foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros, que destacaram a importância da aproximação com a gestão. Segundo o presidente, esta foi a primeira vez que uma titular da pasta realizou visita às instalações do conselho — gesto considerado significativo para a construção de uma relação mais próxima e colaborativa.

Durante a reunião, também foi aprovado o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento essencial que norteia as ações da área pelos próximos anos. O documento estabelece diretrizes, metas e prioridades da rede municipal, servindo como base para o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas de saúde, sempre alinhado às necessidades da população e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valéria Nogueira enfatizou que reconhece o Conselho Municipal de Saúde como peça fundamental na construção das políticas públicas, destacando o papel dos conselheiros na escuta ativa da comunidade e no acompanhamento das ações da gestão. A secretária reforçou, ainda, que pretende manter um diálogo aberto e permanente, valorizando a participação social como instrumento essencial para o avanço da saúde no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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queiroz

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