Projetos de lei que envolvem saúde feminina avançam na Câmara

Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já deve seguir para discussão no Senado. Notícias relacionadas:Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação.Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos.A outra proposta que teve evolução na Câmara é de um projeto para garantir atendimento de saúde remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou em locais de difícil acesso. Absorventes Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator do projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um local de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, a proposta vai ao encontro da redução das desigualdades sociais. Essa ampliação, prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, conforme avalia o deputado, concretiza o direito fundamental à saúde. O projeto de lei 1309/24 é de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Promove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redução das desigualdades sociais e de gênero, assegurando melhores condições de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais”, disse em nota divulgada pela Câmara. Conforme o parlamentar contextualiza, a proposta torna mais efetiva política pública principalmente nos locais onde não existem estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil ou outros canais de distribuição. Gestantes de áreas rurais O projeto de lei 2099/24, que garante atendimento remoto de gestantes de áreas rurais ou de difícil acesso tem objetivo de garantir acompanhamento contínuo e de qualidade durante o pré-natal e o pós-parto. Essa matéria passou pela Comissão de Saúde e segue agora para apreciação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania Segundo a relatora do tema, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a ideia é ampliar o atendimento e reduzir as desigualdades no acesso à saúde materna e identificar precocemente eventuais…