O custo médio mensal de um preso no sistema carcerário comum no Brasil gira em torno de R$ 2.700,00. No modelo proposto pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) este custo cai para R$ 1.478,05. A média de reincidência na prática de crimes entre os presos que cumpriram pena no sistema comum, que é de 80%, com o modelo da APAC reduziu para 13,9% nas unidades do sexo masculino e para 2,84% nas femininas. Os dados foram apresentados neste domingo (21), durante imersão sobre os 12 elementos do método APAC, na Associação Mato-grossense do Ministério Público. Cuiabá será o primeiro município de Mato Grosso a receber uma unidade da APAC.
A imersão contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, entre outros profissionais. A coordenadora da iniciativa, promotora de Justiça, Josane Fátima de Carvalho Guariente, explica que a imersão teve como objetivo sensibilizar um grupo de pessoas sobre a importância do método APAC. “Esses profissionais serão multiplicadores da proposta para sensibilização da sociedade sobre o assunto. No dia 28 de junho, realizaremos uma audiência pública sobre o tema e precisamos que representantes dos diversos segmentos da sociedade venham conhecer a proposta”, destacou a promotora de Justiça, que atua na Execução Penal.
A APAC Cuiabá é presidida por Arthur Nogueira, que atualmente exerce a função de superintendente da Polícia Rodoviária Federal. Durante a imersão, ele enfatizou que o método proposto somente terá significado quando as pessoas o conhecerem. Informou que a diretoria da APAC já foi composta e que várias articulações estão sendo feitas para viabilização da construção da estrutura física da associação em Cuiabá.
“A unidade APAC Cuiabá será diferenciada, nascerá em solo fértil e a sua base será construída pelas mãos dos próprios recuperandos. O projeto da obra está sendo elaborado por uma arquiteta que, há alguns anos, ainda na faculdade, fez o seu trabalho de conclusão do curso sobre a metódo APAC”, destacou.
Segundo ele, o custo de uma unidade da APAC é inferior ao sistema carcerário comum porque o quadro de colaboradores é, em sua maioria, formado por voluntários. Além disso, todos os serviços executados nas unidades são realizados pelos próprios recuperandos, como limpeza, cozinha, jardinagem, entre outros. “Muitas pessoas me perguntam: A APAC é uma prisão? Sim. Nessas unidades também existe a privação de liberdade, mas com o diferencial dos 12 elementos”, afirmou.
Os 12 elementos do método APAC são: participação da comunidade; o recuperando ajudando o recuperando; trabalho; espiritualidade e a importância de se fazer a experiência de Deus; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana (base de todo o método); a família do recuperando e da vítima; o voluntário e o curso para sua formação; centro de reintegração social; mérito e a jornada de libertação com Cristo.
“É um trabalho diferenciado que tem surtido efeitos extremamente positivos nos estados que já implementaram a proposta. São esses 12 elementos que garantem o sucesso do método, desde que aplicados de maneira correta e de forma harmônica”, acrescentou a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.
Cerca de 50 profissionais participaram da imersão, entre eles, a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino da Silva, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a procuradora de Justiça Rosana Marra e o defensor público Marcos Rondon. Conheça a proposta acessando aqui.
AUDIÊNCIA – O método APAC será apresentado durante audiência pública que ocorrerá no dia 28 de junho, às 17h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Toda a sociedade está convidada a participar da discussão.
Fonte: Ministério Público MT – MT
