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MATO GROSSO

Trabalho do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é apresentado em Encontro da Magistratura

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Na sexta-feira (19 de maio), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior apresentaram o trabalho desenvolvido à frente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso aos magistrados e magistradas que participaram do Encontro Regional da Magistratura, em Sinop. A iniciativa integrou a programação do Projeto Elo.
 
Além da desembargadora Helena Ramos (coordenadora do Comitê) e do juiz Gerardo Humberto (membro), o Comitê Estadual de Saúde também é integrado pelos juízes estaduais Gerardo Humberto da Silva Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior e Henriqueta Lima, pela juíza federal Vanessa Curti Gasques, pelo promotor Milton Silveira Netto, entre outros. Clique neste link para conferir todos os integrantes da equipe. https://comitedesaude.tjmt.jus.br/pagina/1
 
Conforme explicou o juiz Gerardo Humberto, o Comitê é disciplinado pela Resolução n. 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e, no âmbito local, é regido pelo Regimento Interno aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça. No encontro, o magistrado citou as principais atribuições do Comitê e destacou os webinários que são realizados uma vez por mês, com temas relevantes como a judicialização da vacina contra a Covid-19, tutelas provisórias nas ações de saúde pública, acesso a medicamentos no SUS, minimalismo judicial, entre outros. “Pelo site do Comitê é possível assistir aos webinários, ter acesso aos documentos, conferir os enunciados aprovados”, enfatizou.
 
Durante o encontro, a desembargadora Helena Ramos fez um convite aos magistrados(as) para que participem dos webinários, e para que façam sugestões sobre temas de interesse a serem abordados nesses encontros. Já Gerardo Humberto convidou os colegas a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho.
 
Em relação à judicialização da saúde, o magistrado apresentou dados interessantes, como a lista de municípios que mais demandam, ranking liderado por Várzea Grande e Sinop, e as especialidades mais procuradas judicialmente: oftalmologia, ortopedia e traumatologia. O magistrado mostrou uma visão geral das ações no Núcleo de Apoio Técnico, que só em 2022 emitiu aproximadamente 6,8 mil notas técnicas.
 
Presente ao encontro, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, elogiou a atuação do Comitê. “Como foi otimizado, como cresceu! Estive no comitê há alguns anos e era bem pequeno. A gente conseguia reunir as autoridades, entidades envolvidas na política de saúde, mas a gente não conseguiu todo esse avanço que eles têm conseguido com o trabalho da desembargadora Helena e do dr. Gerardo. Quando tiverem um tempo, acessem o site do Comitê e vejam a importância dos debates que têm sido travados”, assinalou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida onde aparecem a desembargadora Helena e o juiz Gerardo no auditório. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que veste uma roupa rosa. O juiz, um homem branco de cabelos escuros, usa terno escuro e fala ao microfone. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Cavalaria da PM prende três homens e apreende espingardas e drogas em Matupá

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A Polícia Militar prendeu três homens, entre 21 e 31 anos, por porte ilegal de arma e tráfico de drogas, na noite deste sábado (18.4), em Matupá. Na ação, foram apreendidas três espingardas e porções de cocaína e pasta base de cocaína.

Durante patrulhamento pela Operação Tolerância Zero, a equipe da Cavalaria recebeu denúncia anônima sobre uma chácara, nas proximidades da rodovia MT-322, que servia como ponto de venda de drogas. Segundo as informações repassadas, no local também estaria havendo disparos de arma de fogo.

Os policiais seguiram ao endereço e encontraram três suspeitos, que fugiram para uma região de mata. Nas buscas, dois homens foram encontrados enquanto tentavam entrar em um veículo de transporte por aplicativo. A dupla estava com uma sacola contendo porções de drogas e uma arma de fogo artesanal.

Os dois homens foram detidos e conduzidos para a delegacia da cidade. No momento em que a dupla estava sendo levada, os policiais flagraram mais um suspeito chegando ao local em uma motocicleta e fugindo em direção contrária ao ver a viatura da PM.

Uma parte dos policiais iniciaram perseguição e conseguiram abordar o suspeito. Ao ser perguntado sobre o motivo da fuga, o homem afirmou que teria ido ao local para comprar entorpecentes. Ele também confessou que teria duas armas de fogo guardadas em sua casa.

Os militares se deslocaram ao endereço do homem e encontraram duas espingardas, sendo uma de calibre 20 e outra de calibre 32. No local, também foram apreendidas munições para o armamento.

O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido junto com os dois primeiros homens para registro da ocorrência na delegacia de Matupá e entregues à Polícia Judiciária Civil.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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