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Lucas do Rio Verde

Fiscalização notifica mais de 230 imóveis com esgoto irregular em Lucas do Rio Verde

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A equipe de fiscais de rede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde intensificou as operações de fiscalização de ligação clandestina de rede de esgoto nos bairros do município.

De janeiro a maio deste ano, foram notificadas 237 unidades consumidoras que apresentaram algum tipo de inconformidade na ligação de esgoto, sendo a maioria dos casos nos bairros Menino Deus, Jaime Seiti Fujii, Vida Nova, Parque das Emas e Tessele Junior. Das residências notificadas, 47 unidades foram multadas por não regularizarem ou removerem a inconformidade dentro do prazo.

“Com a constatação da irregularidade, o responsável do imóvel é notificado previamente pelo Saae e tem um prazo de 15 dias úteis para a remoção da ligação clandestina. Caso não haja a regularização do uso indevido de esgoto, é aplicado um auto de infração, gerando uma multa de até R$ 3 mil, onde o cidadão tem o prazo de até 10 dias para contestar este tipo infração na autarquia”, explica o fiscal de rede do Saae, Valdiano da Silva.

Em um comparativo ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), a autarquia realizou apenas 98 notificações e foram geradas 10 multas, levando em consideração que muitos contribuintes regularizaram a situação da ligação de esgoto no prazo e outros apresentaram defesa ou recurso administrativo que é analisado pelo setor competente (jurídico). Isso mostra o avanço na fiscalização do ano passado para esse, o que gerou um aumento significativo de 141,8% para as notificações e 350% nas multas.

De acordo com o cronograma dos fiscais, nesta semana a vistoria por meio de um aparelho que solta uma fumaça atóxica e sem cheiro, conhecido também como fumacê, colocado em um dos poços de visitas (PVs) da rede coletora de esgoto, acontecerá no bairro Tessele Junior. Assim que a fiscalização concluir o trabalho bairro, a ação seguirá para outros lugares que possuem ligação de esgoto ativa como Pioneiro, Centro, Menino Deus, Bandeirantes, Parque das Américas, Jaime Seiti Fuji e Vida Nova.

O Saae conta com o apoio da população para realização de denúncias sobre casos de ligações clandestinas pelo telefone da autarquia que é (65) 3549-7700.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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