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MATO GROSSO

Servidores estaduais concluem cursos de especialização para impulsionar programa de regularização fundiária

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Um total de 49 alunos concluíram os cursos de especialização do Programa Terra a Limpo, por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (28.02), no auditório da Faculdade de Administração e Ciência Contábeis (FACC/UFMT).

Os cursos tiveram a participação de profissionais do Intermat, do Incra, das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura Familiar (Seaf), de Planejamento e Gestão (Seplag); da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e de gestores do próprio programa em Mato Grosso. As aulas iniciaram em 2019.

Foram ministradas três especializações, em regularização fundiária; gerenciamento de programas e gestão de projetos e de geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores de órgãos que atuam na regularização fundiária.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a conclusão dessas especializações representa um marco para o programa Terra a Limpo, que busca beneficiar famílias de agricultores de 88 municípios que integram o bioma amazônico.

“Essa qualificação realizada em parceria com a UFMT, pela Fundação Uniselva, para os trabalhadores desse segmento, marca esse grande programa do estado que objetiva o melhor para a população de Mato Grosso”, disse.

O coordenador da Unidade de Projetos e Programas Especiais do Intermat, Benedito Nery Guarim Strobel, afirma que Mato Grosso é o único estado do país que desenvolveu essa parceria. “Nenhum estado da federação tem um plano de desenvolvimento via Universidade Federal como nós temos e isso representa um ganho muito grande para nós”, destacou.

Já o reitor da UFMT, professor Evandro Soares da Silva, agradeceu a confiança do Estado na Universidade e ressaltou as parcerias realizadas, nas mais diversas áreas.

“Acredito que diversos trabalhos nasceram com essas três especializações nas questões fundiárias, suscitando problemas na questão operacional e gestão de temas relevantes no Estado”, pontuou o reitor.

O programa prevê investimentos com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra. Os recursos são do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Terra a Limpo foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e diversos órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

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Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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