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MATO GROSSO

Nova sede é inaugurada com o propósito de melhor atender à população

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Os quase 300 mil habitantes que residem em Várzea Grande, segunda maior cidade do estado, contam com uma nova sede das Promotorias de Justiça, bem mais ampla, moderna e acessível. A inauguração foi realizada no final da manhã desta segunda-feira (30), com a participação de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Senado Federal, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, entre outras instituições.

O novo prédio está localizado na região do Chapéu do Sol, próximo ao Fórum. O local deve se transformar no Centro Político Administrativo do município. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, destacou que a nova sede possibilitará aos promotores de Justiça e servidores um atendimento mais eficiente à população.

“Estamos aqui para atender ao cidadão. A nossa razão de existir é o cidadão que bate às nossas portas, que ele não saia daqui sem ser atendido, sem falar com o promotor ou promotora de Justiça”, enfatizou.

O coordenador das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, promotor de Justiça Marcelo Malvezi, lembrou que a construção de uma nova sede era uma reivindicação antiga e que o propósito sempre foi o de servir melhor a população. “A nossa missão é buscar assegurar a aplicação da legislação para correção das injustiças. Com esta nova sede, teremos melhores condições para cumprirmos a nossa missão”, afirmou.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, disse ter certeza que a sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande se transformará em um espaço de acolhimento e da Justiça. “Que essa casa seja esse local de luz. Que a nova sede não ocupe apenas a primeira posição no ranking de beleza e estrutura, mas que continue sendo a melhor na verdadeira aplicação da justiça”, ressaltou.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, lembrou que o novo prédio é moderno, amplo e dotado de acessibilidade para atender com mais conforto a população do município. “Parabenizamos a todos os atores que contribuíram para a viabilização desta obra”, disse.

O senador Jayme Veríssimo de Campos também enalteceu a qualidade da obra, destacando que o espaço proporciona condições adequadas para que os integrantes do Ministério Público prestem um serviço de qualidade à população. “As instalações são importantes, mas os serviços que serão prestados aqui são fundamentais”, observou.

A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, que na solenidade representou o corregedor-geral João Augusto Veras Gadelha, destacou que as novas instalações serão um motivo a mais para continuar levando à sociedade o que ela espera.

Retrospectiva – O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e promotor do Júri em Várzea Grande, Mauro Benedito Pouso Curvo, fez um resgate histórico sobre as tratativas realizadas para viabilização da construção da nova sede.

Lembrou que em 2009, logo após a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o então procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o chamou e repassou a missão de viabilizar a construção das novas sedes das promotorias de Várzea Grande e de Rondonópolis.

“Na ocasião, eu era secretário-geral do MP e procurei o prefeito, que na época era o Tião da Zaeli. Conversamos e surgiu a ideia de tentarmos levar todo o sistema de justiça para uma nova área, com muito mais espaço, no Chapéu do Sol. Procurei o proprietário da área, Juarez Ductievicz, e o presidente do TJ na ocasião, o desembargador Rubens de Oliveira, e iniciamos as discussões”, relembrou.

Segundo ele, a doação da área foi efetivada em 2011 e a única condição imposta pelo doador foi que se estabelecesse prazo para conclusão da obra. “Em 2019 conseguimos recursos para começar a sede, mas com a pandemia, tivemos que adiar o prazo para conclusão da obra. Hoje eu me sinto como alguém que construiu uma casa e reúne os amigos para inaugurar”, finalizou.

A construção da nova sede das Promotorias de Justiça é resultado do trabalho realizado nas gestões dos procuradores-gerais de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Mauro Curvo, José Antônio Borges Pereira e Deosdete Cruz Júnior.

Mesa de honra – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o deputado estadual Fabinho Tardin; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro Paulo Tolares; a defensora pública-geral de MT, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o presidente da subseção da OAB em Várzea Grande, Rodrigo Geraldo Ribeiro Araújo; o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza; o presidente do Sindicato dos Servidores do MPMT, Eziel Campos; e o empresário doador do terreno onde a sede foi construída, Juarez Ductievicz.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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