Connect with us

MATO GROSSO

Comitiva do TJES realiza visita técnica para conhecer trabalhos da Corregedoria de Mato Grosso

Publicado

em

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vem a Mato Grosso conhecer os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça mato-grossense (CGJ-TJMT), lidera pelo desembargador-corregedor Juvenal Pereira da Silva. A visita será realizada nos dias 23 e 24 de novembro e tem como objetivo a troca de experiências e soluções aplicadas no Estado para o melhor atendimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do funcionamento do judiciário como um todo.
 
O pedido para a visita técnica partiu dos colegas do Espírito Santo, o corregedor-eleito para o próximo biênio, desembargador Willian Silva, e do decano da Corte, Pedro Valls Feu Rosa. Os desembargadores capixabas tomaram conhecimento de ações realizadas em Mato Grosso que surtiram efeitos positivos no andamento de processos e da melhora nos painéis de metas no período pós-pandêmico e solicitaram o encontro, prontamente acatado pela CGJ-TJMT. “Em Mato Grosso contamos com ações inovadoras voltadas para todos os atores que compõem ou necessitam de atendimento do judiciário de maneira eficiente e com economicidade para a Corte. Boas ideias podem e devem ser compartilhadas”, declarou Juvenal Pereira.
 
Entre os projeto e inovações, o corregedor citou a Central de Processamento Eletrônico (CPE) que pode ser acionada a qualquer momento para cuidar de uma demanda específica ou ainda departamentos que trabalham exclusivamente com números, fazendo o aferimento do desempenho de cada unidade judicial. “Com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), por exemplo, conseguimos verificar a produtividade dos servidores e magistrados, uma importante ferramenta que auxilia magistrados e servidores na melhora da performance de cada comarca”, explicou.
 
Na programação da comitiva estão agendadas apresentações sobre o funcionamento do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), DAPI, Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) e vista a CPE.
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto, lembrou que a troca de conhecimento é essencial para a construção de um judiciário cada vez mais eficiente e que outros Estados também tem entre suas referências os trabalhos executados pela CGJ-TJMT. “É muito bom quando somos lembrados pela referência do que fazemos. Já recebemos outras comitivas este ano de colegas de Roraima e do Amapá. Como o corregedor citou inúmeras vezes, nós da CGJ estamos de portas abertas para compartilhar conhecimento e aprender com aqueles que aqui chegam, sempre em busca da melhora na prestação jurisdicional”, declarou.
 
A comitiva do Espírito Santo ainda é composta pelos juízes Cássio Jorge Tristão Guedes, Ana Cláudia Rodrigues Farias e Gisele Souza de Oliveira e pelos servidores Fábio Cirino Leite, Luciana Ferreira de Carvalho Mattos Loureiro e Mariana Santos de Queiroz Araújo.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 – Corregedor-geral e parte da comitiva do Amapá posam em meio a equipe da Central de Processamento Eletrônico (CPE), durante visita técnica em Mato Grosso
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

Publicado

em

Por

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora