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MATO GROSSO

8 de março: Desembargadora Clarice Claudino reflete sobre papel da mulher contemporânea

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O mês de março é marcado por discussões em todo o mundo sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus desafios e conquistas. O movimento pela igualdade de gênero aproveita o Dia Internacional da Mulher (8 de março) para debater formas de extinguir o preconceito contra as mulheres e garantir o direito delas ocuparem o espaço que desejarem.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca a importância da data para a valorização da mulher e sua contribuição em diferentes esferas, seja no mercado de trabalho, na política, na cultura ou na vida cotidiana.
 
Como a terceira mulher a assumir a presidência da corte, Clarice Claudino reconhece a importância da representatividade feminina em todos os espaços. Para ela, este é um momento para celebrar as mulheres que foram pioneiras e abriram caminho para as que estão chegando. Afinal, dos 149 anos de existência do Poder Judiciário em Mato Grosso, apenas nos últimos 54 as mulheres começaram a usar a toga. O compromisso com a prestação jurisdicional de qualidade é o que pauta as magistradas.
 
“A desembargadora Shelma Lombardi de Kato foi pioneira em abrir caminho para nós, mulheres. Em 1969, foi a primeira a passar e ser nomeada em concurso para juíza em Mato Grosso e ascendeu ao cargo de desembargadora em 1991. Ela pavimentou esse caminho, tornando a jornada das mulheres até o Tribunal mais fácil”, destaca.
 
Durante 14 anos, Shelma de Kato foi a única representante feminina na magistratura do Estado. Além disso, ela foi pioneira em pleitear e assumir o mais alto cargo da administração da Justiça estadual, tendo presidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestão 1991/1993. Sua atuação na magistratura foi marcada por uma postura firme e comprometida com a ética e a justiça, tendo contribuído para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual. Essa trajetória inspirou outras mulheres a seguir na carreira jurídica e a ocupar espaços de liderança na área.
 
Até 2005, o quadro funcional do 2º grau era quase que exclusivamente masculino. No entanto, a desembargadora Shelma ganha uma colega com a chegada ao desembargo da então advogada Maria Helena Póvoas, que fez história como a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
 
Clarice Claudino da Silva foi a segunda magistrada de carreira e a terceira mulher a ser eleita para compor o TJMT, em 2009. A partir daí, outras mulheres foram alcançando os cargos de desembargadoras. Agora, dos 30 membros da Corte, 10 são mulheres: Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Ribeiro, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Aparecida Ferreira Fago.
 
O Poder Judiciário conta ainda com 101 juízas de direito e 2.792 servidoras.
 
Em 2021, após um hiato de 30 anos, o TJMT voltou a ser comandado por uma mulher e, pela primeira vez na história, duas desembargadoras assumiram a presidência e a vice: Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro.
 
Clarice Claudino igualmente carrega a marca do pioneirismo. Além de ser a terceira desembargadora presidente da Corte, compartilha a administração com a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides, formando a segunda dupla feminina a liderar o TJMT.
 
A desembargadora Clarice foi percussora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso, um modelo que busca a resolução de conflitos de forma mais pacífica e empática. Em 21 outubro de 2011, como presidente do recém-inaugurado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou a primeira sessão de mediação. A magistrada presidiu o Núcleo até 2020.
 
Para ela, ser mulher não significa ser diferente do homem, mas sim um complemento na criação divina, com habilidades e sensibilidades que podem ajudar a construir uma sociedade mais justa e equilibrada. “Passamos por épocas em que ser mulher era ser dependente 100% de alguém, seja do pai ou do marido. Hoje a mulher tem todo seu espaço para fazer suas opções e construir a sua trajetória. No entanto a essência do ser mulher ainda nos remete a um sentimento muito mais profundo. Eu sou muito grata por conseguir entender que ser mulher não é ser diferente do homem, é ser um complemento na criação divina”, declara. “Que possamos celebrar as conquistas e continuar lutando lado a lado dos homens por um mundo mais justo e igualitário para todos”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto retangular colorida das desembargadoras Shelma de Kato (aposentada), Clarice Claudino e Maria Helena Póvoas.
 
Alcione dos Anjos/ TV.jus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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