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POLÍTICA

ALMT entrega 112 moções de aplausos a líderes religiosos

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial para entrega de moção de aplausos a 112 líderes religiosos pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.

O autor das homenagens deputado Elizeu Nascimento (PL), falou da importância desses religiosos que trabalham em prol dos menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade, além da evangelização em diversos locais, levando a palavra de Deus.

“Essas pessoas, na maioria delas, têm um envolvimento cristão, com alguma denominação de igreja, e que fazem esse trabalho social em várias partes da cidade. São diversas frentes de trabalho, na orientação das questões de prostituição, evangelização nos locais onde há tráfico de droga, e acolhendo pessoas que muitas vezes querem desistir da vida”, explicou o parlamentar.

Deputado Elizeu Nascimento acrescentou também que essas pessoas que evangelizam e trabalham em projetos sociais em prol dos menos favorecidos “são verdadeiros anjos”.

“Esses pastores, missionários, são pessoas iluminadas que merecerem nossas homenagens. Todo esse trabalho é feito através da parte social, governamental e não governamental, e nós precisamos dar o apoio, o incentivo para que sigam nesse caminho. Muitas vezes a pessoa está ali em um momento frágil espiritual, físico e mental, e precisando de uma abordagem que traga uma palavra de conforto”, enfatizou o deputado

Matias Lopes da Luz é presbítero da igreja Assembleia de Deus- Nova Aliança. Há 10 anos ele desenvolve trabalho com jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Ele falou do reconhecimento do deputado Elizeu por esse trabalho de evangelização.

“Temos grandes mudanças e transformações no Pomeri, vamos lá toda semana, pregamos o evangelho. Recebo essa honraria com muita alegria, mas toda honra eu devo a Deus que tem feito transformações na vida das pessoas”, disse Matias.

Missionária da Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Cláudia José foi uma das homenageadas. Ela falou do trabalho de cura e libertação que desenvolve.

‘É muito válida e esperada essa homenagem. Tenho muita gratidão por tudo isso. Essas pessoas que hoje estão aqui são comprometidas com almas, com vidas, seja no trabalho da parte interna da igreja ou externa, com mulheres vulneráveis e moradores de ruas. São projetos benéficos que cuidam da sociedade”, declarou Cláudia.

O pastor da igreja Assembleia de Deus, Evandro Balduino, realiza um projeto social na região central de Várzea Grande, conhecida como Zero KM. “Nós trabalhamos com a Missão Zero, que é o resgate de vidas, pessoas molestadas quando crianças e é nesse local que buscamos resgatar a dignidade dessas pessoas, levar uma palavra de amor e carinho e tentar devolvê-los a vida familiar e a sociedade”, explicou Evandro.

Homenageados

Adriana Alves de Oliveira

Adriano Bueno Ribeiro

Alesandro Daniel de Souza

Allane Débora Rondon Alves

Amizadai Pinheiro

Ana Cristina Leventi

Arizete Ribeiro Moura Gonçalves *

Benedito José Nepomuceno Siqueira

Camilla Miranda Sales Pinto

Carla Dayane Araujo do Carmo

Carla Leandra S Freitas

Carlos Rogério Moreira

Carmem Vitorino da Silva e Oliveira

Caroline Guimaraes Rodrigues Lima

César Augusto Silva Pinto

Claudia Ap.José de Souza

Cleide Coutinho

Cleonice Ponce Fernandes

Creuza Conceição de Arruda

Creuzinete Araújo Santana Siqueira

Daiana Carla das Neves Borges

Darluce Ferreira Cunha

Diego Balduino

Dorama Ramos de Paula

Edson Barbosa Ferreira

Eliane Cândida Ferreira

Eliézer Mattos Borges

Elson Luiz Sousa

Elysangela Aparecida Barbosa

Emanuela Paula da Cruz Castro

Erásio César Magalhães

Eva Regina Rodrigues de Brito

Evandro Balduino

Evanilda Miranda

Fábio Rocha

Fábio Senna

Felipe Felix da Costa Olimpo

Flávia Assis de Souza

Flavio do Carmo Silva

Florêncio Parabá

Francisco Antunes do Carmo –

Geraldo Wagner Souza Nascimento

Giovana de Abreu Seixas Pereira

Helaine Araújo da Nóbrega Lira

Huda Morais de Araújo Cortes

Ianamar Ponce Fernandes Silva

Iara Delfina Martins Nascimento

Ipocran Fernando Galdino Alves

Ivone Borges Sousa

Izabel Valdevino Teixeira

Jairo Cravo Alves

Janilso Martins Soares da Silva

Jaqueline Ribeiro de Oliveira Russo

Jean Carlo de Souza Pereira

Jemina Rodrigues de Oliveira Soares

Joana Freitas de Souza

José Antonio da Silva Alvarenga

Josiane Santos de Figueiredo

Josiclea Maria José

Julio Cesar da Costa Alencar

Katiuscia Giordani A. Mello

Laryssa Cristina Leite Bianquim

Laurimar Aparecida Silva Martins

Lazaro Cantuarie Leventi Amorim

Leila Leventi

Leydyany Jhenneffer Chaves

Lourrane Raquel P de Araújo

Luara Cristina Gonçalves Dias

Lucas Souza Fonseca

Lucia Andréa dos Santos Miranda

Lúcia Pereira

Luciano Freiria de Oliveira

Maira Fernanda M. Calcanhoto

Marcia Cristina Mendes de Souza

Marcilene Francisca da Silva Vieira

Marcio Gonçalo de Lima

Marcos Aurélio de Paula Presbitero

Maria Andréia Gusmão

Maria Aparecida de Oliveira

Maria Lúcia de Arruda Silva

Marilú Monteiro

Mariluce Silva Aguiar

Marisbelg Fernandes de Melo

Marizete Ribeiro Moura Gonçalves

Matias Lopes da Luz

Meire Carvalho Alves

Mirela Nogueira dos Santos

Natalice Maria da Costa Silva

Natanael Ponciano da Silva

Olinei Ivo da Silva

Orosino Alves Cortes

Osvaldo de Araújo Coutinho

Parailio Borba Neto

Patricia Pereira Nascimento

Plinio José Gonçalves

Priscila Leventi

Renato Soares Pereira

Ricardo Rondon da Silva Júnior

Rita De Cássia da Silva Martins

Roberto César Almeida

Rodrigo Caetano Xavier

Rosa Domingues da Silva Saudação

Rosa Maria de Lima Costa

Sirlene Renier de Laia

Soyanne Almeida Santana

Ten. Cel. Mauriti de Campos Lima

Thiago André da Nóbrega Lira

Udenil do Carmo Souza Da Silva

Valdezir dos Santos –

Vera Gomes da Silva Contadora

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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