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POLÍTICA

ALMT, Executivo e a sociedade discutem em audiência pública o PLDO-2025

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realiza nesta terça-feira (9), às 8 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/2024), para o exercício financeiro de 2025. A previsão da receita corrente liquida é da ordem de R$ 38,032 bilhões.

O debate que será realizado na sala 202, Deputada Sarita Baracat, é aberto ao público. Mas para aqueles que não têm condições de comparecer ao local podem acompanhar pela TV Assembleia (canal 30.1) ou pelo site da ALMT: www.al.mt.gov.br.

A segunda audiência pública está marcada para o dia 15 de agosto, às 14 horas. O debate será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. As explicações detalhadas do PLDO, sobre as prioridades do governo para 2025, serão feitas pela equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O crescimento estimado para 2025 é superior 7,81% ao projetado pela LDO/2024 que foi da ordem de R$ 35,060 bilhões. O PLDO é o instrumento que dá norte à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2025, que deve ser encaminhado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa até 30/9/2024.

Sessões ordinárias – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa antecipou para esta terça-feira (9), as duas sessões ordinárias do dia 17 de julho. A primeira está prevista para começar às 10 horas, e a 2ª está marcada para as 15 horas. As outras duas sessões ordinárias – matutina e vespertina – acontecem na quarta-feira (10).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Publicado calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas e CPIs

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025.

O ato nº 006/2025 foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico e segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da ALMT e na Constituição Estadual.

A elaboração do cronograma busca garantir transparência e previsibilidade no andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que os cidadãos mato-grossenses acompanhem o funcionamento das comissões e câmaras setoriais temáticas.

“Queremos a sociedade junto conosco, nos debates das comissões, para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz lá na ponta, nos municípios”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Para atingirmos isso, uma das primeiras ações [da atual Mesa Diretora] foi a aprovação do programa ALMT Fiscaliza, que reforça o papel das comissões permanentes e promove um acompanhamento das ações governamentais”, complementou Russi.

Conforme o calendário, os trabalhos das comissões permanentes ocorrerão semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reunirá todas as terças-feiras, às 14h30. Às quartas-feiras serão reservadas para as reuniões extraordinárias.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reunirá duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. Já as demais comissões farão encontros mensais.

Os encontros das câmaras setoriais temáticas ocorrerão às segundas-feiras, dia reservado também para convocação de autoridades.

Já os trabalhos das comissões especiais serão conduzidos às quintas-feiras, data destinada também às audiências públicas obrigatórias, voltadas à discussão de temas como orçamento estadual e metas físicas e fiscais do Executivo.

As atividades das CPIs poderão ser realizadas às segundas ou às quintas-feiras, conforme disponibilidade dos parlamentares.

Fonte: ALMT – MT

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