A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será submetida a uma análise da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) para avaliar os instrumentos de transparência desenvolvidos pela Casa de Leis. Até o final do mês de julho, a Atricon vai aferir se a ALMT preenche todos os requisitos de acesso à informação e, a partir disso, estabelecer melhorias nos serviços ofertados aos cidadãos.
“Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso tem oferecido à sociedade um serviço público eficiente, de qualidade e transparente e, por esse esforço, a Casa tem colhido bons resultados. O uso de novas tecnologias tem sido um grande aliado”, destacou o secretário de Controle Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Newton Evangelista.
Uma pesquisa realizada pela organização não governamental Transparência Internacional – Brasil aponta que o Poder Legislativo de Mato Grosso está classificado como o sexto Parlamento mais transparente do país. Para chegar a essa colocação, a Secretaria de Controle Interno trabalhou em conjunto com a Secretaria Geral da ALMT na busca pela excelência.
“Alcançamos uma avaliação bastante positiva. Estamos sempre buscando melhorias, pois temos o norte da Mesa Diretora de que nosso portal seja um dos melhores do país”, lembrou o secretário.
Para elaboração do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) foram avaliadas as ações das 26 Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação à transparência na governança pública, levando-se em consideração nove dimensões no serviço público, como transformação e acesso à informação.
De acordo com o secretário-geral da Assembleia, Olindeval Soares, o apoio da Mesa Diretora na divulgação das ações foi fundamental para preencher esse quesito.
“Quando assumi a pasta, o presidente da Assembleia [deputado Eduardo Botelho] me pediu para manter sempre a transparência de tudo que fosse feito. Sempre procuramos melhorar, trocamos o portal transparência para sempre estarmos num teto máximo de atendimento e excelência”, esclareceu ele.
“Foi feito um trabalho em conjunto com a Secretaria de Controle Interno, por um período de cinco meses, com vistas a alcançarmos os índices. Em seguida, nos debruçamos para implantarmos também a Lei Geral de Proteção de Dados no portal transparência”, destacou Soares.
No ranking geral, a ALMT alcançou 58,20 pontos, em uma escala de 0 a 100; 75,00 foi a maior nota alcançada pelas instituições participantes.
Segundo a técnica legislativa da Secretaria de Controle Interno da Casa, Marisa Rondon, especificamente sobre o portal transparência, os resultados foram registrados a partir de um acompanhamento realizado desde 2022, junto a todos os portais transparência do Brasil.
“Primeiramente, quando a Assembleia de Mato Grosso foi acionada, informaram que a nossa pontuação era 39,18. A partir daí, foi levantado pelo Controle Interno quais seriam os pontos que precisavam ser atendidos”, afirmou ela.
A tarefa do Controle Interno, segundo Marisa, foi “pegar a planilha onde constavam os pontos falhos e trabalhar com todas as informações para que fossem corrigidos”, frisou.
“Elas [informações] têm algumas características, como formatos, série histórica do antes e depois. Então, o trabalho do Controle Interno foi feito analisando a planilha verificando todos os itens, 136, no total”, ressaltou ela.
“Nosso trabalho foi verificar item por item buscando no nosso site onde estava essa informação e, por meio do endereço eletrônico, colocar à disposição para que a Transparência Internacional – Brasil pudesse visitar e acompanhar se procedia”, apontou.
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) é uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil que busca avaliar e fomentar as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes da República.
