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BALANÇO: Planejamento Urbano e Habitação consolida estrutura e fortalece a política urbana em Sinop no primeiro ano como pasta
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oestenews
O ano de 2025 foi marcado pela consolidação institucional e ampliação da capacidade técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. O período representou um marco para a gestão municipal por ser o primeiro de atuação oficial da pasta como Secretaria. A mudança da condição de diretoria garantiu mais autonomia administrativa, estrutura e protagonismo a uma área estratégica para o desenvolvimento da cidade.
Segundo a secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, a pasta avançou na organização dos fluxos internos, ampliou o número de processos analisados e concluídos, reduziu o tempo médio de resposta e fortaleceu o acesso digital aos serviços. Ela pontuou que a atuação foi pautada por critérios técnicos, transparência e responsabilidade, com foco no crescimento urbano ordenado e no fortalecimento da política habitacional.
Scheila Pedroso destacou o caráter histórico de 2025 para a pasta. “Este foi um ano muito positivo e histórico para a Secretaria. Passamos a atuar como Secretaria estruturada, com mais autonomia e protagonismo, em uma área essencial para Sinop, especialmente pelo papel da construção civil no desenvolvimento econômico e social do município”, afirmou.
Para a secretária, um dos fatores decisivos para os avanços registrados em 2025 foi o fortalecimento do quadro técnico da Prefeitura, resultado do concurso público realizado pela gestão municipal. “Os avanços registrados ao longo do ano também foram possíveis graças ao fortalecimento do quadro técnico da Prefeitura, resultado do concurso público realizado pela gestão do prefeito Roberto Dorner, que ampliou o número de servidores efetivos e contribuiu diretamente para a melhoria da qualidade técnica, da agilidade dos processos e da capacidade de resposta às demandas da população”, ressaltou.
Entre os principais projetos concluídos pela pasta em 2025 está a implantação do Setor de Projetos e Obras Públicas, conhecido como Fábrica de Projetos, que fortaleceu o planejamento e a execução das obras públicas. Outro destaque foi a aplicação da Lei de Assistência Técnica Gratuita, com atendimento direto a 160 famílias, 56 encaminhamentos para execução de projetos e a entrega de 50 projetos e alvarás, garantindo acesso técnico e legal à moradia para famílias de baixa renda.
Na política habitacional, a Secretaria executou ações coletivas de grande impacto social, com o sorteio e a entrega de 576 unidades habitacionais no Residencial Nico Baracat, ampliando o acesso à moradia digna. Já a entrega de 580 escrituras para famílias dos bairros Vila Lobos I e II e dos Residenciais Vila Santana I e II garantiu segurança jurídica e cidadania a centenas de moradores. O trabalho de regularização fundiária teve continuidade por meio do Programa Escritura na Mão, considerado o maior projeto já desenvolvido pelo município nessa área.
Evolução do setor
Ao longo do ano, a Secretaria emitiu 1.972 alvarás de construção e 1.819 habite-se. Para a secretária, os dados demonstram a evolução do setor urbano e habitacional em Sinop. “Esses números demonstram o aquecimento da construção civil e a capacidade da gestão em acompanhar esse crescimento com responsabilidade técnica”, destacou.
Na regularização fundiária, foram regularizadas 161 unidades nos núcleos Chácara Monaliza e Comunidade Belo Ramo, além de 192 imóveis no Residencial Jardim Jequitibás, em parceria com o Intermat. Além disso, a área da Habitação realizou mais de 3.300 atendimentos diretos à população, entre cadastros, orientações e ações coletivas.
Metas e planejamento
Em 2025, a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação alcançou metas importantes, como a estruturação institucional da pasta, a ampliação da capacidade de análise e emissão de licenças e o fortalecimento da política habitacional e da regularização fundiária. Para a secretária, os resultados superaram as expectativas iniciais, especialmente por se tratar do primeiro ano de funcionamento pleno da Secretaria.
Scheila Pedroso destacou que novos reforços na equipe estão previstos para 2026, com a convocação de mais profissionais, o que deve ampliar ainda mais a capacidade de atendimento e análise técnica.
Além disso, as metas da Secretaria incluem a modernização da gestão pública, com ampliação dos sistemas de informação, infraestrutura tecnológica e serviços digitais. Entre os destaques está o avanço da Plataforma BIM e a integração com sistemas georreferenciados, além da atualização da legislação municipal, com foco no Plano Diretor e nas normas de parcelamento do solo.
Também está prevista a capacitação permanente dos servidores, com foco na qualificação técnica e na eficiência dos serviços prestados à população.
Para 2026, também está prevista a continuidade do Programa Escritura na Mão, com novos núcleos em fase avançada de regularização, e a ampliação do uso de tecnologias aplicadas ao planejamento urbano. A pasta também prevê novos empreendimentos habitacionais, como o Residencial Pienza, Residencial Gente Feliz I e Residencial Gente Feliz II.
Serviços mais ágeis
De acordo com Scheila Pedroso, a população pode esperar serviços mais ágeis, processos mais transparentes e maior acesso digital. “Isso representa menos burocracia, mais previsibilidade para quem constrói ou investe e mais qualidade de vida para quem vive em Sinop. Cada atendimento, cada projeto entregue, cada escritura concedida e cada unidade regularizada representam organização, responsabilidade técnica e compromisso com as pessoas. Construímos bases sólidas para o futuro de Sinop”, afirmou.
A secretária também agradeceu o empenho da equipe e a parceria com os diversos setores envolvidos no desenvolvimento urbano. “Agradeço a todos os servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação pelo empenho e dedicação ao longo de 2025. Aos parceiros, loteadores, profissionais da construção civil e empreendedores, meu reconhecimento pelo diálogo, pela confiança e pela colaboração permanente, fundamentais para que o desenvolvimento de Sinop aconteça de forma organizada e responsável. Encerramos o ano com a certeza de fortalecimento institucional e seguimos para 2026 com ainda mais planejamento e responsabilidade”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
Publicado
14 horas atrásem
abril 22, 2026Por
oestenews
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, garantindo que os recursos permaneçam no município e sejam revertidos para entidades beneficentes que atendem diretamente a população local.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a iniciativa fortalece instituições que atuam na proteção social. “Quem ganha com isso são as instituições que lidam com crianças, adolescentes e idosos. É a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para estarem alimentando o Fundo da Criança e do Adolescente e também do Idoso”, afirmou.
Sinéia também reforça que os valores não ficam com o poder público. “É importante ressaltar que não é o poder público que fica com essa arrecadação, mas sim os fundos, que atendem projetos voltados às instituições que trabalham com nossas crianças, adolescentes e idosos”, completou.
Outro ponto positivo apontado pela secretária é o impacto local da destinação. “O dinheiro vai ficar aqui no município, por isso pedimos que Conselhos, empresários, servidores públicos e a população em geral se mobilizem para fazer essa destinação”, pontuou Abreu.
O agente da Receita Federal em Sinop, Rodrigo Grotti, explica que o processo pode ser feito diretamente no sistema de declaração do Imposto de Renda. “A Receita, todo ano, cria a oportunidade de, no próprio programa da declaração, você já ter uma ideia do valor que pode destinar e para onde quer destinar. A dica é: faça sua declaração normalmente e, ao final, verifique qual o melhor modelo. Se for o completo, selecione essa opção e acesse ‘Doações Diretamente na Declaração’”, orientou.
Segundo Grotti, o próprio sistema indica os fundos disponíveis e o valor máximo permitido. “Não precisa nem decorar o CNPJ da instituição, por exemplo. Os fundos de Sinop já aparecem cadastrados no sistema e com o valor calculado. Basta escolher, gerar o DARF e fazer o pagamento até o prazo final da declaração. Se tiver imposto a pagar, o valor é abatido; se tiver a restituir, a Receita acrescenta esse valor, inclusive com juros caso haja demora”, explicou.
O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso (CRC-MT), Thaciel Camargo, reforça o papel dos profissionais da contabilidade na disseminação da campanha. “O profissional da contabilidade é o principal elo entre o contribuinte e o fisco. Muitas vezes o cliente não tem o conhecimento técnico de que pode beneficiar uma entidade local dentro da própria declaração. Nosso papel é orientar e mostrar que esse recurso, que iria para a União, pode ficar aqui e se transformar em melhorias para nossa cidade”, destacou, convocando os profissionais a atuarem como “embaixadores da campanha”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Elis Venâncio, enfatiza a necessidade dos recursos para atendimento à população idosa. “Nós temos muitos idosos atendidos e muitas instituições cadastradas que realmente precisam desse recurso. Como o imposto já seria pago, por que não deixá-lo aqui no município para ajudar quem precisa?”, questionou.
Elis também assegura a correta aplicação dos valores. “O Conselho é um órgão paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público, com toda uma estrutura de avaliação de projetos e prestação de contas. Existe um regramento e uma lei que instrumentalizam esses projetos. Quem fizer a destinação pode ficar seguro de que o recurso será bem aplicado”, afirmou.
Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rúbia Naves, destaca o rigor na fiscalização dos recursos destinados ao fundo. “Todo recurso que vem para o fundo da infância é destinado com muita responsabilidade. Somos fiscalizados pelo Ministério Público, que acompanha desde o edital até a escolha dos projetos”, explicou.
Rúbia ainda ressalta o impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Temos muitas instituições que dependem dessa destinação para desenvolver trabalhos de proteção. Muitas vezes, esses projetos são fundamentais para mudar a vida dessas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que esse recurso fique em Sinop e fortaleça essas ações aqui na cidade”, concluiu.
A campanha Leão Amigo segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, mobilizando a sociedade para transformar parte do tributo em investimentos diretos no desenvolvimento social de Sinop.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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