Resumo: Consumidor que comprou relógio de luxo que apresentou defeito ainda no período de garantia deverá receber de volta R$ 17.960,00 e indenização de R$ 5...
Cerca de 120 acadêmicos do curso de Direito participaram, na tarde de quinta-feira (12), de mais uma edição do projeto “MP Sem Mistério”, realizada na sede...
O calendário de mutirões de conciliação na área de energia promovidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual já está definido...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), do Fórum Regional para a Revisão do Plano Nacional Decenal de...
Representantes de diversas instituições se reuniram na tarde de quinta-feira (12), na sede da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, para alinhar estratégias da campanha de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus...
A máscara de leitura e o guia de leitura estão ajudando a garantir acessibilidade no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As ferramentas...
As inscrições ainda estão abertas para o seminário virtual “Regularização Fundiária na Amazônia”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), dentro da programação da...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), avançou nas investigações sobre o homicídio do advogado Renato Nery, conseguindo...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam dois homens, de 34 e 64 anos, e uma mulher, de 49 anos, por tráfico ilícito...