A judicialização da saúde, fenômeno estrutural do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, revela tensões persistentes entre a efetividade do direito fundamental à saúde e a racionalidade…
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo:…
Na próxima quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará um webinar especial em alusão ao Dia Internacional em Memória…
Como parte das estratégias de prevenção à violência contra a mulher, o Ministério Público de Mato Grosso apresentou, nesta sexta-feira (17), à diretoria da…
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a mulher e os feminicídios….
A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à…
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso agora passa a contar com 223 escolas com gestão cívico-militar. O aumento no número de unidades…
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em uma propriedade rural, em…
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16.4), um homem de 67 anos, suspeito de abusar de uma…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na quinta-feira (16.4), o corpo de um indígena que havia desaparecido após afogamento no…