A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX,...
Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa...
O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado...
O governador Mauro Mendes estará em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23.02). A agenda tem início às 9h30, em Colíder, com uma vistoria às obras...
O Governo de Mato Grosso destinou R$ 98,7 milhões para o município de Colíder, localizado a 650 km de Cuiabá, nos últimos cinco anos. Os principais...
A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21 de fevereiro), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques....
A Comarca de São José do Rio Claro informa que os ramais e telefones fixos do Fórum do município apresentam instabilidade momentânea. Ainda não há previsão...
Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre)...
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e...
Tomaram posse nesta quarta-feira (21 de fevereiro) oito novos desembargadores que passam a compor a Corte Estadual de Justiça de Mato Grosso. Seis juízes de Direito,...
