Para contribuir tanto com o público interno quanto externo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolveu um sistema de cálculos on-line, o SISCALC/TJMT,...
Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até esta sexta-feira (16.02) para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) passa por um processo de troca do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em cumprimento a uma normativa do...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 127 condutores por embriaguez ao volante, durante as festividades de Carnaval. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada (GGI),...
A Câmara Técnica de Meio Ambiente realizou, em 2023, 147 operações sonoras , sendo 120 em Cuiabá e 27 em Várzea Grande, conforme relatório consolidado pelo...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal 2.570/23...
O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras...
O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início no próximo dia 20 de fevereiro, a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), referente ao exercício financeiro...
No dia 10 de fevereiro, as fortes chuvas trouxeram desafios e dificuldades para muitas famílias do município de Cáceres e região. Diante desse cenário, a Justiça...
A comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) torna público o resultado final do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de...
