Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi…
O Governo de Mato Grosso investiu, nos últimos sete anos, na construção de casas, mobilidade urbana, saúde, educação e diversas ações para o desenvolvimento…
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participou da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de…
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o Departamento de Água…
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao…
“A felicidade é um ideal, não da razão, mas da imaginação.”— Immanuel KantDesde a Antiguidade, a reflexão acerca da felicidade figura entre os eixos…
A 1ª Promotoria de Justiça de Cláudia (a 620 km de Cuiabá) ajuizou, nesta sexta-feira (20), duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Energisa…
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de…
Em alinhamento ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Promotoria de Justiça de Barra…
A comitiva do Governo de Mato Grosso, liderada pelo governador Mauro Mendes, cumpriu agenda no município de Rondonópolis, nesta segunda-feira (23.3), e lançou pacote…