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Lucas do Rio Verde

Chamada Pública é realizada para aquisição de alimentos da agricultura familiar

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na manhã de quinta-feira (15), uma Chamada Pública, para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA).

Participaram da Chamada Pública uma cooperativa e quatro agricultores. O programa atende ao Decreto nº 6.335/2023, que regulamenta a Lei nº 3.426/2022 e, tem como objetivo, adquirir produtos da agricultura familiar de Lucas do Rio Verde, além de promover o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Ainda de acordo com o decreto, a participação anual dos beneficiários será através de Compra Direta ou Chamada Pública, definido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade familiar/ano. O programa prevê um valor total de R$ 200.000,00 por ano na Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Isso significa atendimento de 20 produtores familiares.

Na próxima etapa, os agricultores que participaram da chamada, vão entregar seus produtos para assistência social, conforme cronograma de entrega estabelecido.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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